Energia solar e planejamento estatal no Brasil: uma análise à luz do direito econômico

Leonardo Alves Correa; Giovani Clark; Ligia de Souza Frias

doi:10.18226/22370021.v11.n3.18

Energia solar e planejamento estatal no Brasil

uma análise à luz do direito econômico

Autores

Leonardo Alves Correa undefined https://orcid.org/0000-0002-9324-4770
Giovani Clark undefined https://orcid.org/0000-0002-9324-4770
Ligia de Souza Frias undefined https://orcid.org/0000-0002-7013-3752

DOI:

https://doi.org/10.18226/22370021.v11.n3.18

Palavras-chave:

Planejamento estatal, Desenvolvimento sustentável, Constituição de 1988, Fontes alternativas, Energia solar

Resumo

O objeto de pesquisa do presente artigo é versar sobre o planejamento estatal no âmbito da energia solar no Brasil, especificamente da União, como uma das formas de energia alternativa. Assim sendo, iremos analisar as principais normas jurídicas planejadoras da União no setor energético com objetivo de identificar os principais comandos legais de expansão e financiamento do citado tipo de energia. A análise tem como objeto os planos plurianuais da União entre 2000 e 2019, o Plano Decenal de Expansão de Energia 2027 e o Plano Nacional de Energia 2030. Apesar de o Brasil possuir um extraordinário potencial para a utilização da energia solar, sobretudo na Região Nordeste, conforme aponta a pesquisa, ainda possui sua matriz energética centrada na energia hidráulica e no petróleo. A metodologia adotada foi a teórico-descritiva, com pesquisa documental e bibliográfica, possuindo ainda como referência o ensinamento sobre planejamento do saudoso jurista Washington Peluso Albino de Souza, introdutor do Direito Econômico no Brasil.

Registo DOI: 10.18226/22370021.v11.n3.18

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Biografia do Autor

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Doutor e Mestre em Direito Público pela PUC-Minas, tendo realizado estágio de doutoramento na Faculdade de Economia do Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra. Finalista do prêmio Capes de Tese – Versão 2015. É integrante do Grupo da Fundação Brasileira de Direito Econômico e coordenador da Clínica de Direito Ambiental Econômico – Washington Peluso Albino de Souza, ambos vinculados à Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais

Giovani Clark, undefined

Doutor (2000), Mestre (1990) e Graduado (1986) em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, nos cursos de Graduação e Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado), e da Faculdade de Direito da UFMG (Graduação e Pós-Graduação). Foi Diretor-Presidente da Fundação Brasileira de Direito Econômico (FBDE) de 2007 a 2011. Escrevi diversos artigos jurídicos e de livros, dentre eles: "O Município em Face do Direito Econômico", "Questões Polêmicas de Direito Econômico (2008)." e "Direito Econômico e a Ação Estatal na Pós-Modernidade (2011)" As duas últimas obras foram escritas e coordenadas juntamente com o saudoso jurista Washington Peluso Albino de Souza. Em 2015, organizou a obra: "Direito Econômico em Debate", juntamente com os professores Leonardo Alves Corrêa e Samuel Pontes do Nascimento e no ano de 2018 organizou, junto com o Prof. Ricardo Antônio Lucas Camargo, o livro "Constituição Econômica, Direito Econômico e Direito Comparado - Estudos em Homenagem ao Professor Washington Peluso Albino de Souza pelo centenário de seu nascimento." Por fim, no ano de 2020, organizei, juntamente com os professores Ícaro Moreira Ursine, Ricardo Antônio Lucas Camargo, Samuel Pontes do Nascimento, a obra coletiva Pandemia, Política Econômica e as Mudanças na Ordem Jurídica e, ainda, publiquei o livro Constituição Econômica Bloqueada: impasses e alternativas, em coautoria com os Docentes Leonardo Alves Corrêa e Samuel Pontes do Nascimento.

Ligia de Souza Frias, undefined

Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Possui Pós-Graduação lato sensu em Direito Tributário pela FGV e em Direito Público pela FEAD. Mestranda em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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Publicado

17-02-2022

Como Citar

Alves Correa, L., Clark, G., & Souza Frias, L. de. (2022). Energia solar e planejamento estatal no Brasil: uma análise à luz do direito econômico. Revista Direito Ambiental E Sociedade, 11(3). https://doi.org/10.18226/22370021.v11.n3.18

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Edição

v. 11 n. 3 (2021): Revista Direito Ambiental e Sociedade | v. 11, n. 3 | set/dez. 2021

Seção

Artigos Inéditos

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