Payment for Environmental Services as an economic instrument of incentive
DOI:
https://doi.org/10.18226/22370021.v11.n2.01Keywords:
Agroecology, Environmental services, Economic instrument, Payment for Environmental ServicesAbstract
The change in the socioeconomic structure of nations with population growth, as well as man’s position in relation to the environment in which it is inserted, corroborate the fact that man-nature interaction has passed, especially in the last decades, a healthy exchange ratio, for an exploratory of natural resources. This time, agriculture based on monoculture, the application of inputs and the use of pesticides, considered as conventional, has become one of the most harmful activities to the environment. Despite this, the transition from conventional to agroecological agriculture still faces social, legal, environmental and economic barriers, despite having the tools to consolidate economic stimuli. One of the mechanisms that has emerged in contemporary times as a tool to encourage sustainable practices is the Payment for Environmental Services (PES), which conditions the receipt of a benefit to the provision of an environmental service. The objective of this work was to verify if the economic instrument called PES can actually contribute to the transition from modern/conventional agriculture to agroecological. The approach adopted to achieve this purpose was qualitative through a descriptive study. As a result, it was identified that although there is no regulation by the federal government, attempts at state level to implement the PES are emerging. In this same sense, although a real situation of application between PES and agroecology has not been found, the bibliographic reference indicates that the use of this instrument for this purpose can represent a step forward in what stimulates the transition to a sustainable agriculture
Downloads
References
ALTIERI, M. A. Agroecologia: as bases científicas da agricultura alternativa. Rio de Janeiro: PTA Fase, 2012.
ALVES, A. F. Conhecimentos convencionais sustentáveis: uma visão de redes interconectadas. In: ALVES, A. F.; CARRIJO, B. R.; CANDIOTTO, L. Z. P. (org.). Desenvolvimento territorial e agroecologia. São Paulo: Expressão Popular, 2008.
BECK, C. O Pagamento por Serviços Ambientais como instrumento jurídico e econômico na busca do desenvolvimento sustentável. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade de Caxias do Sul, Caxias do Sul, 2014.
BRASIL. MINISTÉRIO DO MEIO AMBENTE. Disponível em: http://www.mma.gov.br/informma/item/11294-quantidade-de-agrotoxico.html. Acesso em: 12 jan. 2019a.
BRASIL. MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Disponível em: http://www.mma.gov.br/desenvolvimento-rural/bolsa-verde.html. Acesso em: 14 mar. 2019b.BRASIL. MINISTÉRIO DO MEIO AMBENTE. Disponível em: http://www.mma.gov.br/governanca-ambiental/economia-verde/instrumentos-econ%C3%B4micos. Acesso em: 30 jun. 2017.
BRASIL. MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos. 2018. Disponível em: http://www.agricultura.gov.br/assuntos/sustentabilidade/organicos/cadastro-nacional-produtores-organicos. Acesso em: 14 maio 2018.BRASIL. Decreto n. 7.794, de 20 de agosto de 2012. Institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. Brasília, DF: 20CAPORAL, F. R. Transição agroecológica. 2011. Disponível em: http://oextensionista.blogspot.com.br/2011/02/transicaoagroecologica.html#.WpsN6ujwbIV. Acesso em: 3 mar. 2018.CAPORAL, F. R. Agroecologia: uma nova ciência para apoiar a transição a agriculturas mais sustentáveis. In: CAPORAL, F. R. (org.). Agroecologia: uma ciência do campo da complexidade. Brasília, DF: 2009.
CHABOT, P. L’Âgedes transitions. Paris: PUF, 2015.
COSTA, R. C.; PIKETTY, M. G.; ABRAMOVAY, R. Pagamentos por serviços ambientais, custos de oportunidade e a transição para usos da terra alternativos: o caso de agricultores familiares do Nordeste Paraense. Sustentabilidade em Debate, v. 4, n. 1, p. 99-116, jan./jun. 2013.
GERALDES, E.; REIS, L. M. Dacultura da opacidade à cultura da transparência: apontamentos sobre a Lei de Acesso à Informação Pública. Fortaleza: Intercom, 2012.
GULLO, M. C. O PSA como instrumento econômico de política ambiental: algumas considerações. In: RECH, A. U. (org.). Direito e Economia Verde. Caxias do Sul: EDUCS, 2012. p. 180-200.
JODAS, N.; PORTANOVA, R. S. Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e agroecologia: uma abordagem crítica à agricultura moderna. Revista do Direito Público, Londrina v. 9, n. 3, p. 129-152, set./dez. 2014.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2021 Revista Direito Ambiental e Sociedade

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Você tem o direito de:
Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato para qualquer fim, mesmo que comercial.
Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material para qualquer fim, mesmo que comercial.
O licenciante não pode revogar estes direitos desde que você respeite os termos da licença.
De acordo com os termos seguintes:
Atribuição — Você deve dar o crédito apropriado , prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas . Você deve fazê-lo em qualquer circunstância razoável, mas de nenhuma maneira que sugira que o licenciante apoia você ou o seu uso.
Sem restrições adicionais — Você não pode aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.
Avisos:
Você não tem de cumprir com os termos da licença relativamente a elementos do material que estejam no domínio público ou cuja utilização seja permitida por uma exceção ou limitação que seja aplicável.
Não são dadas quaisquer garantias. A licença pode não lhe dar todas as autorizações necessárias para o uso pretendido. Por exemplo, outros direitos, tais como direitos de imagem, de privacidade ou direitos morais , podem limitar o uso do material.



