Vol. 8 Núm. 1 (2018): Direito Ambiental e Sociedade - Jan./Abr. 2018

Publicado: 2018-06-05

Número completo

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ARTIGOS

• Biodemocracia: uma leitura a partir da decolonialidade do saber

  Liton Lanes Pilau Sobrinho, Nara Suzane Stainr Pires

  7-23

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• Reconhecimento e consenso em Lima Vaz

  Paulo César Nodari

  24-41

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• REVISÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DO GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

  CELIA REGINA RODRIGUES, MAGALI DE MORAES MENTI

  42-64

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• RESPONSABILIDADE CIVIL DIANTE DA TRAGÉDIA DO ROMPIMENTO DAS BARRAGENS EM MARIANA – O DESAFIO DA QUANTIFICAÇÃO DOS DANOS CIVIL LIABILITY IN TRAGEDY OF BREACH OF DAMS IN MARIANA - THE CHALLENGE OF MEASUREMENT OF DAMAGES

  Cidângelo Lemos Galvão Penna, Elcio Nacur Rezende

  65-83

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• MERCADO DE CARBANO VOLUNTÁRIO PELAS EMPRESAS BRASILEIRAS: ANÁLISE SOBRE A (IN) EFICIÊNCIA DESTE INSTRUMENTO PARA O MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO

  Anderson Nogueira Oliveira

  83-105

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• GESTÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS TRANSFRONTEIRIÇAS: A ORGANIZAÇÃO DO TRATADO DE COOPERAÇÃO AMAZÔNICA (OTCA)

  Tomás Soares da Silva Barros

  106-137

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• Giro ecocêntrico: do direito ambiental ao direito ecológico

  Daniel Diniz Gonçalves, Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega

  138-157

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• A incógnita ambiental do princípio da precaução

  Pedro Sampaio Minassa, Brunela Vincenzi

  158-189

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• ANÁLISE DAS POTENCIALIDADES E FRAGILIDADES DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL: ESTUDO DE CASO DA INDÚSTRIA MOVELEIRA DO MUNICÍPIO DE ITABIRA-MG

  Amanda Lopes Maciel, Giselle de Paula Queiroz Cunha

  190-210

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• INSTRUMENTOS JURÍDICO-ADMINISTRATIVOS PARA A GESTÃO PÚBLICA DE RECURSOS NATURAIS E BENS COMUNS: CARACTERIZAÇÃO DA GESTÃO DAS ÁGUAS NO ESTADO DE GOIÁS

  Maria Gláucia Dourado Furquim, Klaus de Oliveira Abdala

  211-236

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• A EVOLUÇAO DA PROTEÇÃO DA RESERVA FLORESTAL LEGAL NO BRASIL E A SEGURANÇA JURÍDICA

  Juliana Seawright Gonçalves

  237-264

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• DEMOCRACIA E PARTICIPAÇÃO POPULAR NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE UM EMPREENDIMENTO EÓLICO EM SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN

  Isaac Newton Lucena Fernandes de Queiroz, Francisca de Souza Miller

  265-286

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Índice catalográfico

• Normas Editoriais, v. 8, n. 1, Jan./Abr. 2018

  Carlos Alberto Lunelli

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• Sumário, v. 8, n. 1, Jan./Abr. 2018

  Carlos Alberto Lunelli

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