Vol. 4 No. 2 (2014): Direito Ambiental e Sociedade - Jul./Dez. 2014

Original Articles

• PROTEÇÃO JURÍDICA DA BIODIVERSIDADE AMAZÔNICA: O CASO DO CONHECIMENTO TRADICIONAL

  Marcos Vinício Chein Feres, João Vítor Freitas Moreira

  • PDF (Português (Brasil))

• UM ESPAÇO CERCADO DE CONCRETO: ASPECTOS JURÍDICOS E FUNÇÕES PRÁTICAS QUANTO AO USO SUSTENTÁVEL DAS ÁGORAS

  Luciano Franco Machado

  • PDF (Português (Brasil))

• A TUTELA LEGAL DO AMBIENTE: A ANÁLISE DO ARTIGO 51 DA LEI DOS CRIMES AMBIENTAIS FRENTE AO PRINCÍPIO DA OFENSIVIDADE

  Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro, Alexandre Luiz Alves de Oliveira

  • PDF (Português (Brasil))

• JUSTIÇA AMBIENTAL: UMA ANÁLISE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

  Ana Keuly Luz Bezerra, José Machado Moita Neto

  • PDF (Português (Brasil))

• A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO AMBIENTAL DA INFORMAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO NA FORMA DE CONFIANÇA E RISCO EM NIKLAS LUHMANN

  Renata Nascimento Gomes, Rafael Lazzarotto Simioni

  • PDF (Português (Brasil))

• A INCLUSÃO DA CLÁUSULA VERDE NAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: A OBSERVÂNCIA AOS PRECEITOS CONSTITUCIONAIS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL

  Lauren Lautenschlager, Elenise Felzke Sschonardie, Neolete Pires de Freitas

  • PDF (Português (Brasil))

• OS MARCOS TEÓRICOS PARA A SEGURANÇA AMBIENTAL E SEUS PRINCÍPIOS ABRANGENTES

  João da Cruz Gonçalves Neto, Cristiane Derani

  • PDF (Português (Brasil))

• DA CIDADANIA AMBIENTAL À EDUCAÇÃO AMBIENTAL POLÍTICA: DESAFIOS NA PESCA ARTESANAL EM RIO GRANDE/RS E SÃO JOSÉ DO NORTE/RS

  Janaina Agostini Braido, Vanessa Hernandez Caporlingua

  • PDF (Português (Brasil))

• AVALIAÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS DE PREVENÇÃO E COMPENSAÇÃO DE DANOS AMBIENTAIS

  Bruno Gurski, José Edmilson Souza-Lima

  • PDF (Português (Brasil))

• GESTÃO PARTICIPATIVA DO COMITÊ: UM ESTUDO SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS SEGMENTOS (USUÁRIOS DA ÁGUA, PODER PÚBLICO E SOCIEDADE CIVIL) NO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DO PEIXE

  Ricardo Marcelo de Menezes, Cínthia de Bittencourt Biesek

  • PDF (Português (Brasil))

• A IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA EM DIREITO AMBIENTAL

  Gesika Renata de Souza Brasil, Georgia Karenia Rodrigues Martins Marsicano de Melo

  • PDF (Português (Brasil))

• OS FÓRUNS DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS E OS PRINCIPAIS DIREITOS HUMANOS VIOLADOS DIANTE DOS DESASTRES E FENÔMENOS CLIMÁTICOS

  Fernanda Cechinel, Carlyle Torres Bezerra Menezes

  • PDF (Português (Brasil))