Brazilian policy after the Paris Agreement: early failure of the climate targets?
Keywords:
Contribuição Nacionalmente Determinada Brasileira. Acordo de Paris. Mudança Climática.Abstract
O Acordo de Paris representa uma reorientação do regime de mudança climática. É um mecanismo mais flexível e durável, em direção a uma abordagem global ascendente. Nesse sentido, todas as Partes foram convidadas a apresentarem voluntariamente suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) para combater o aquecimento global. Este estudo utiliza o caso brasileiro para alertar para ação e conscientização sobre o cumprimento e implementação de “Paris”. Ele explica que as promessas brasileiras foram consideradas inconsistentes com os objetivos de Paris. Além disso, a fraca governança levou a um aumento de 9% nas emissões de gases de efeito estufa nos últimos dois anos. Esse resultado vai à direção oposta dos compromissos do Brasil. Um dos fatores-chave para o sucesso do NDC brasileiro será a forte governança ambiental, a revisão necessária da Política Nacional sobre Mudança do Clima, bem como a implementação completa do Código Florestal, nos próximos anos.
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