PANTANAL, BIOMA CONSTITUCIONAL

Authors

  • Pedro Puttini Mendes Universidade Católica Dom Bosco (UCDB)
  • Michel Angelo Constantino de Oliveira Universidade Católica Dom Bosco (UCDB)

Keywords:

pantanal, normatização, sustentabilidade

Abstract

O trabalho tem o objetivo de contextualizar o pantanal sul-mato-grossense em enfoque interdisciplinar que permita discutir a normatização do bioma enquanto política pública. Por meio de pesquisa documental e revisão bibliográfica compreende-se de maneira contextual a geografia pantaneira sul-mato-grossense e sua definição entre áreas úmidas e suscetíveis de inundações, realizando uma digressão analítica jurídica sobre a legislação federal e estadual sul-mato-grossense até o conjunto normativo vigente, diante das expectativas de uma nova legislação proposta no Senado Federal. A pesquisa interdisciplinar demonstra a existência de diversos pontos de vista sobre dados ambientais, sociais, econômicos e culturais explicando evidências científicas em todas estas áreas até o momento, para que seja discutida uma política pública de definição da exploração ecologicamente sustentável do pantanal.

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Author Biographies

Pedro Puttini Mendes, Universidade Católica Dom Bosco (UCDB)

Organizador das obras "Agronegócio: direito e a interdisciplinaridade do setor" (Editora Contemplar, 2018) e "O direito agrário nos 30 anos da Constituição de 1988" (Editora Thoth, 2018). Escreveu em coautoria as obras "Direito Aplicado ao Agronegócio: uma abordagem multidisciplinar" (Editora Thoth, 2018); "Constituição Estadual de Mato Grosso do Sul - explicada e comentada" (Editora do Senado, 2017). Inscrito na OAB/MS 16.518, Advogado, Consultor Jurídico e Professor nas áreas de Direito Agrário, Ambiental e Políticas Públicas. Docente de Pós-Graduação e Curta Duração no IPOG - Instituto de Graduação e Pós-Graduação, Tutor no Curso Técnico em Agronegócio do Senar/MS, conteudista na eadcursos.com. Membro e Representante da União Brasileira de Agraristas Universitários (UBAU), Membro fundador da União Brasileira da Advocacia Ambiental (UBAA). Coordenador de Cursos de Extensão em Direito Aplicado ao Agronegócio. Foi Presidente da Comissão de Assuntos Agrários e Agronegócio da OAB/MS e membro da Comissão do Meio Ambiente da OAB/MS entre 2013/2015. Possui graduação em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco (2008). Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil pela UNIDERP/Anhanguera (2011). Mestrando em Desenvolvimento Local em Contexto de Territorialidades pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), linha de pesquisa em Políticas Públicas Agroambientais. Cursos de Extensão em Direito Agrário, Licenciamento Ambiental e Gestão Rural. Articulista em legislação agroambiental para a Scot Consultoria, colaborador do portal DireitoAgrario.com e escreve artigos para Correio do Estado.

Michel Angelo Constantino de Oliveira, Universidade Católica Dom Bosco (UCDB)

Doutor em Economia pela Universidade Católica de Brasília (UCB), Mestre em Desenvolvimento Local (UCDB) e Administrador. Professor nos Programas de Doutorado em Ciências Ambientais e Sustentabilidade Agropecuária e em Desenvolvimento Local. Pesquisador da área de Políticas Públicas Agroambientais, Economia Comportamental, Economia Regional e Econometria (Métodos Quantitativos). Pesquisador Visitante do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada - IPEA-Brasília/DF. Vice Coordenador do Programa de Mestrado e Doutorado em Desenvolvimento Local. Editor associado da Economic Analysis of Law Review. Líder do Grupo de Pesquisa CNPq - Science With R e Vice-líder do Grupo de Pesquisa CNPq - Desenvolvimento, Meio Ambiente e Sustentabilidade. Coordenador do projeto de pesquisa Economia Comportamental e Sustentabilidade. Cientista de dados.

Published

2019-10-31

How to Cite

Puttini Mendes, P., & Angelo Constantino de Oliveira, M. (2019). PANTANAL, BIOMA CONSTITUCIONAL. Journal of Environmental Law and Society, 9(2). Retrieved from https://sou.ucs.br/etc/revistas/index.php/direitoambiental/article/view/6748

Issue

Vol. 9 No. 2 (2019): Revista Direito Ambiental e Sociedade Maio/Agosto. 2019

Section

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