Pantanal: bioma constitucional

Autores

  • Pedro Puttini Mendes
  • Michel Angelo Constantino de Oliveira

Palavras-chave:

Pantanal. Normatização. Sustentabilidade.

Resumo

O trabalho tem o objetivo de contextualizar o Pantanal sul-matogrossense em enfoque interdisciplinar que permita discutir a normatização do bioma enquanto política pública. Por meio de pesquisa documental e revisão bibliográfica, compreende-se, de maneira contextual, a geografia pantaneira sul-mato-grossense e sua definição entre áreas úmidas e suscetíveis de inundação, realizando uma digressão analítico-jurídica sobre a legislação federal e a estadual sul-mato-grossense até o conjunto normativo vigente, diante das expectativas de uma nova legislação proposta no Senado Federal. A pesquisa interdisciplinar demonstra a existência de diversos pontos de vista sobre dados ambientais, sociais, econômicos e culturais, explicando evidências científicas em todas essas áreas até o momento, para que seja discutida uma política pública de definição da exploração ecologicamente sustentável do Pantanal.

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Publicado

2019-10-28

Como Citar

Puttini Mendes, P., & de Oliveira, M. A. C. (2019). Pantanal: bioma constitucional. Revista Direito Ambiental E Sociedade, 9(2). Recuperado de https://sou.ucs.br/etc/revistas/index.php/direitoambiental/article/view/7885

Edição

v. 9 n. 2 (2019): Revista Direito Ambiental e Sociedade Maio/Agosto. 2019

Seção

ARTIGOS

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