Local Agenda 21

alternative to extend citizen participation and articulation

Authors

  • Celso Maran de Oliveira Universidade Federal de São Carlos
  • Isabel Cristina Nunes de Sousa Universidade Estadual Paulista - Unesp (IGCE/Rio Claro)

DOI:

https://doi.org/10.18226/22370021.v13.n1.01

Keywords:

Local Agenda 21, Democracy, Participation, Sustainability

Abstract

The Local Agenda 21 (A21L) is an action plan to ensure better environmental quality for present and future generations that must be participatory. This article aims to discuss and introduce proposals for an increasingly participative process of building the A21L. Through a qualitative approach, the methodology consisted of a literature review, in which we analyzed references to deepen our understanding of the subject. We also search for national statistics on the subject and identify local and international experiences. The results point to an orderly sequence of steps, from planning to the implementation of Local Agenda 21, based on the joint action of all sectors of society. It is an alternative to reach A21L that expands citizen participation and articulation.

Author Biographies

Celso Maran de Oliveira, Universidade Federal de São Carlos

Pesquisador jurídico ambiental e urbanístico. Professor do Departamento de Ciências Ambientais da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Possui Doutorado (2005) em Ciências da Engenharia Ambiental pela Universidade de São Paulo (USP), Mestrado (2000) em Direito da Integração pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Especialização em Proteção de Menores (1998) pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Orientador dos cursos de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-graduação em Ciências Ambientais da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Atualmente é pesquisador líder do Grupo de Pesquisa Novos Direitos, cadastrado no CNPq e certificado pela UFSCar. Principais áreas de atuação: Direito Ambiental, Direito Urbanístico, Direito da Integração Regional, Auditoria Ambiental, Políticas Públicas. Possui diversas obras publicadas. Bolsista de Produtividade em Pesquisa (PQ-2 - CNPq/CA - Ciências Ambientais).

Isabel Cristina Nunes de Sousa, Universidade Estadual Paulista - Unesp (IGCE/Rio Claro)

Doutoranda em Geografia na Universidade Estadual Paulista - Unesp (IGCE/Rio Claro). Mestrado em Engenharia Urbana (2015-2017), com ênfase em Mobilidade Urbana Sustentável (Área de Concentração: Transportes), e Bacharelado em Gestão e Análise Ambiental (2011-2014), ambos pela Universidade Federal de São Carlos - UFSCar. Atualmente trabalha com temas que envolvem a sustentabilidade ambiental no planejamento e na gestão urbana municipal, com enfoque nas repercussões socioespaciais da urbanização (forma urbana e padrões de expansão).

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Published

2023-10-25

How to Cite

Oliveira, C. M. de, & Sousa, I. C. N. de. (2023). Local Agenda 21: alternative to extend citizen participation and articulation. Journal of Environmental Law and Society, 13(1). https://doi.org/10.18226/22370021.v13.n1.01

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