ANÁLISE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA/SP.

Autores

  • Paulo Cesar Scatolin Universidade de Araraquara/SP - Uniara
  • Vanessa Colombo Corbi Universidade de Araraquara/SP - Uniara

DOI:

https://doi.org/10.18226/22370021.v12.n3.17

Palavras-chave:

Araraquara/SP, Licenciamento ambiental, Postos de gasolina.

Resumo

 

O texto apresenta uma análise sobre os reflexos suportados pelos postos de combustíveis da cidade de Araraquara/SP, ante às exigências contidas na Resolução CONAMA n° 273/2000, que estabeleceu a obrigatoriedade do licenciamento ambiental para esses empreendimentos. De acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, a revenda araraquarense é composta por 148 postos, dentre os quais, 73 estão em operação. No período que compreendeu o ano de 2002 até 2019, a Companhia Ambiental paulista (CETESB), cadastrou no município, 27 áreas contaminadas por postos de gasolina. Diante desse cenário, o artigo fornece um panorama das condições ambientais da revenda varejista do município, desde a edição da normativa em comento, com vistas, sobretudo, a dimensionar a implantação de sistemas de controle e proteção ambiental, processos de recuperação das áreas contaminadas, além da identificação dos riscos poluidores.

 

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Biografia do Autor

Paulo Cesar Scatolin, Universidade de Araraquara/SP - Uniara

Mestrando em Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente.
Universidade de Araraquara, UNIARA, Brasil (2019);  

Vanessa Colombo Corbi, Universidade de Araraquara/SP - Uniara

Doutorado em Ecologia e Recursos Naturais.
Universidade Federal de São Carlos, UFSCAR, Brasil.
Ano de obtenção: 2006. 

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Publicado

05-04-2023

Como Citar

Scatolin, P. C., & Corbi, V. C. (2023). ANÁLISE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA/SP. Revista Direito Ambiental E Sociedade, 12(3). https://doi.org/10.18226/22370021.v12.n3.17

Edição

v. 12 n. 3 (2022): Revista Direito Ambiental e Sociedade | v. 12, n. 3 | ago./dez. 2022

Seção

Artigos

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