Relational imbrications between sociobiodiversity rights and biodemocracy

a look at the probable attempt of human (re) approach to nature

Authors

DOI:

https://doi.org/10.18226/22370021.v12.n1.13

Keywords:

Biodemocracy, Sociobiodiversity Rights, Monocultures

Abstract

With technological advances and hegemonic follow-up, many populations of the Social South have positioned themselves contrary to monoculture knowledge, aiming to protect biodiversity and its associated traditional knowledge as they are threatened and endangered by unbridled development and imbrication. with environmental conflicts. In this context, it was necessary to ask to what extent the relationship between the rights of sociobiodiversity and biodemocracy is capable to disseminate a probable (re) approximation of human beings to nature, surpassing the perspective of monocultures? It must be adopted as Fritjof Capra’s systemic-complex theory. The approach method developed was the dialectic. The procedure used was subdivided into bibliographic and documentary analysis. The research technique employed will be the elaboration of abstracts and files. In addition, this article has been divided into three chapters. The first chapter will analyze the rights of sociobiodiversity as drivers of the manifestations of social, natural and cultural diversity. The second chapter will explain the relationship of the human being to nature: a look from the perspective of biodemocracy. The third chapter will demonstrate the practical implications of resistance to monocultures: an analysis from the facets of bio-democracy and the rights of socio-biodiversity. Therefore, linking the rights of sociobiodiversity and biodemocracy reject monocultures and seek the (re) approximation of human beings to nature, benefiting each other through social, economic and political support, capable of giving rise to paradigm shifts, at a time when the purely economic interests are overcome by the sense of belonging of social and environmental issues.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Larissa Melez Ruviaro, undefined

Advogada. Mestranda pela Universidade Federal de Santa Maria, no programa de pós-graduação em Direito, com ênfase em Direitos Emergentes da Sociedade Global. Pós-graduanda em Processo Civil e Recursos. Graduada pela Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA). Integrante do Projeto de Pesquisa de Propriedade Intelectual na Sociedade Contemporânea (GPPIC). Integrante do projeto de extensão da Teoria e prática dos Direitos Autorais no ambiente escolar: um olhar paradigmático sobre a Lei nº 9.610 de 1998.Aluna sênior, do curso de extensão universitária, da 4ª turma do Núcleo de Estudos em Web Cidadania (NEW).

 

http://lattes.cnpq.br/9836195753013237

Isabel Christine Silva de Gregori, undefined

Doutora em Desenvolvimento Regional pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC (2007), Mestre em Integração Latino-Americana pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM (2000). Professora do Programa de Pós- Graduação Stricto Sensu da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Pesquisadora do Grupo de Pesquisa em Direitos da Sociobiodiversidade - GPDS, registrado no Diretório de Grupos do CNPq e certificado pela UFSM e líder do Grupo de Pesquisa em Propriedade Intelectual na Contemporaneidade, registrado no Diretório de Grupos do CNPq e certificado pela UFSM.

 

http://lattes.cnpq.br/3613134514590708

References

ARAUJO, Luiz Ernani Bonesso de. O direito da sociobiodiversidade. Direitos Emergentes na Sociedade Global – Anuário do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSM. Organizadores: Jerônimo Siqueira Tybusch, Luiz Ernani Bonesso de Araújo e Rosane Leal da Silva. Ijuí, 2013. ARAUJO, Luiz Ernani Bonesso de; TYBUCH, Jerônimo Siqueira. Pensamento sistêmico – complexo na transnacionalização ecológica. In: ARAUJO, Luiz Ernani Bonesso de; VIEIRA, João Telmo (Orgs.). Eco Direito: o direito ambiental numa perspectiva sistêmico-complexa. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2007.BRASIL. Decreto no 2.519, de 13 de março de 1998. Disponível em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D2519.htm. Acesso em: 4 ago. 2019.BRASIL. Decreto nº 2.519, de 16 de março de 1998. Promulga a Convenção sobre Diversidade Biológica, assinada no Rio de Janeiro, em 05 de junho de 1992. Publicado no Diário Oficial da União, em 08.02.2007. BRASIL. Decreto no 6.177, de 1o de agosto de 2007. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6177.htm. Acesso em: 4 ago. 2019. CÂMARA, Ibsen de Gusmão. Megabiodiversidade – Brasil. Rio de Janeiro: Sextante, 2001.CAPRA, Fritjof. A teia da vida: uma nova compreensão científica dos sistemas vivos. Trad. Newton Roberval Eichemberg. São Paulo: Cultrix, 2006. GIDDENS, Anthony. As consequências da modernidade. Trad. Raul Fiker. São Paulo, Unesp: 1991.IRIGARAY, Micheli Capuano; MARTINS, Evilhane Jum. Sociobiodiversidade e biodemocracia: uma (re) aproximação do homem com a natureza. Revista de Direito Ambiental e Socioambientalismo. e-ISSN: 2525-9628. Brasília, v. 2, n. 1, p. 170-189, Jan/Jun. 2016. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/322620096_Sociobiodiversidade_e_Biodemocracia_Uma_Re_Aproximacao_do_Homem_Com_a_Natureza/fulltext/5a6338d9a6fdccb61c5392e6/Sociobiodiversidade-e-Biodemocracia-Uma-Re-Aproximacao-do-Homem-Com-a-Natureza.pdf. Acesso em: 07 ago. 2019.KISHI, Sandra Akemi Shimada. Principiologia do acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado. In: PLATIAU, Ana Flávia Barros; VARELLA, Marcelo Dias (Orgs.). Diversidade Biológica e conhecimentos tradicionais. Belo Horizonte: Del Rey, 2004.MARTINS, Marcio; SANO, Paulo Takeo. Biodiversidade Tropical. São Paulo: Ed. UNESP, 2009.MOSCOVICI, Serge. Natureza: para pensar a ecologia. Trad. Marie Louise Trindade Conilh de Beyssac e Regina Mathieu. Rio de Janeiro: Instituto Gaia, 2007.NIJAR apud SANTOS, Laymert Garcia dos. Quando o conhecimento tecnocientífico se torna predação high-tech: recursos genéticos e conhecimentos tradicionais no Brasil. In: SANTOS, Boaventura de Sousa. Semear outras soluções: os caminhos da biodiversidade e dos conhecimentos rivais. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005.

ONU. Relatório de Desenvolvimento Humano 2013, apresentado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Disponível em: http://amazonia.org.br/2013/03/relat%C3%B3rio-da-onu-prev%C3%AA-cat%C3%A1strofe-ambiental-no-mundo-em-2050/. Acesso em: 4 ago. 2019. OST, François. A natureza à margem da lei: a ecologia à prova do direito. Lisboa: Instituto Piaget, 1995.PORTO-GONÇALVES, Carlos Walter. A globalização da natureza e a natureza da globalização. 3. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2012.QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. Buenos Aires: CLACSO, 2005.SACHS, Ignacy. Desenvolvimento: includente, sustentável, sustentado. Rio de Janeiro: Garamond, 2008.SANTILLI, Juliana. Conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade: elementos para a construção de um regime jurídico sui generis de proteção. In: DIAS, Marcelo Varella; PLATIAU, Ana Flávia Barros (Orgs.). Diversidade Biológica e conhecimentos tradicionais. Belo Horizonte: Del Rey, 2004.SANTILLI, Juliana. Socioambientalismos e novos direitos: a proteção jurídica da diversidade biológica e cultural. São Paulo: Fundação Peirópolis, 2005. SANTOS, Boaventura de Sousa; MENESES, Maria Paula (Orgs.). Epistemologias do Sul.Coimbra: Almedina, 2009.SHIVA, Vandana. Monoculturas da mente: perspectivas da biodiversidade e biotecnologia. Trad. Dinah de Abreu Azevedo. São Paulo: Gaya, 2003.SILVA, Maria Beatriz Oliveira da. Direito ao desenvolvimento e à sustentabilidade ambiental: diálogos e conflitos no balizamento jurídico do desenvolvimento (sustentável). Direitos Emergentes Na Sociedade Global – Anuário do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSM. Organizadores: Jerônimo Siqueira Tybusch, Luiz Ernani Bonesso de Araújo e Rosane Leal da Silva. Ijuí, 2013.TYBUSCH, Jerônimo Siqueira; NUNES, Denise Silva. A problemática da biopirataria: reflexões a partir da geopolítica e dos direitos da sociobiodiversidade. REDESG – Revista Direitos Emergentes na Sociedade Global. Universidade Federal de Santa Maria, v. 2, n. 1, jan. jun. 2013. Disponível em: http://cascavel.ufsm.br/revistas/ojs2. 2.2/index.php/REDESG/issue/view/576/showToc#.VcIdEflViko. Acesso em: 5 ago. 2019.VIEIRA, Vinícius Garcia. Direito da Biodiversidade e América Latina: a questão da propriedade intelectual. Ijuí, RS: Unijuí, 2012.WILSON, E. O. A situação atual da diversidade biológica. In: Wilson, E. O. Biodiversidade. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1997.ZHOURI, Andréa; LASCHEFSKI, Klemens.Desenvolvimento e conflitos ambientais: um novo campo de investigação. In: Desenvolvimento e conflitos ambientais ZHOURI, Andréa; LASCHEFSKI, Klemens. Organizadores. Belo Horizonte. UFMG, 2010.

Published

2022-07-20

How to Cite

Melez Ruviaro, L., & Christine Silva de Gregori, I. (2022). Relational imbrications between sociobiodiversity rights and biodemocracy: a look at the probable attempt of human (re) approach to nature. Journal of Environmental Law and Society, 12(1). https://doi.org/10.18226/22370021.v12.n1.13

Similar Articles

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 > >> 

You may also start an advanced similarity search for this article.