Seres Impotentes: O Extremo Confinamento de Humanos e Não Humanos nos Estados Unidos

David Nathan Cassuto; Michael B Mushlin; Taynara Santos Barreto (Tradutora); Emanuela dos Santos (Tradutora)

doi:10.18226/22370021.v15.n1.19

Autores

David Nathan Cassuto Pace University https://orcid.org/0000-0002-3965-5923
Michael B Mushlin Pace University https://orcid.org/0000-0002-3965-5923
Taynara Santos Barreto (Tradutora) Universidade de Caxias do Sul https://orcid.org/0009-0009-8496-9209
Emanuela dos Santos (Tradutora) Universidade de Caxias do Sul https://orcid.org/0000-0003-4986-3205

DOI:

https://doi.org/10.18226/22370021.v15.n1.19

Palavras-chave:

animais, confinamento, confinamento solitário, direito dos animais

Resumo

Todos os dias, milhares de humanos e milhões de não humanos suportam confinamento solitário. Prisioneiros humanos mantidos dessa forma ficam confinados de vinte e duas a vinte e quatro horas por dia, durante semanas, meses ou até anos, em celas do tamanho de uma vaga de estacionamento. Para esses humanos, a experiência é torturante. Animais em cativeiro submetidos ao confinamento solitário também passam grande parte de suas vidas trancados em espaços minúsculos, isolados e privados dos tipos de interações e ambientes essenciais para seu bem-estar. E, assim como os humanos, eles enlouquecem. Tanto para humanos quanto para não humanos, a agonia do confinamento solitário é assustadoramente semelhante e prejudicial. E, em nenhum dos casos, é justificável ou necessário. Este artigo utiliza um formato comparativo para examinar as falhas morais, do estudo da pena e científicas do confinamento solitário entre espécies. A Parte I descreve o quão solitário o confinamento é para os humanos e não humanos e mostra os profundos danos que ele causa em ambos. A Parte II examina o motivo pelo qual as estruturas legais que permitem o confinamento solitário que é imposto (em humanos e não humanos) oferecem proteções inadequadas quanto aos danos que lhes são causados. Parte III argumenta que os seres encarcerados não possuem proteções legais por serem seres sem poder e invisíveis. Na Parte IV, os autores escrevem individualmente. O autor especialista em Direito Penal (Mushlin) descreve como o solitário confinamento terminaria se os presos fossem capacitados e tivessem direitos garantidos. Ato contínuo, o autor especialista em Direito Animal (Cassuto) explica os motivos pelos quais o confinamento solitário de animais em zoológicos, aquários e laboratórios deveria e poderia ser abolido. Os autores concluem com um chamado para empoderar os seres sujeitos ao confinamento solitário. Se todos os seres vulneráveis estão adequadamente protegidos, o sofrimento desnecessário infligido pelo confinamento extremo cessará.

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Biografia do Autor

David Nathan Cassuto, Pace University

Professor Titular de Direito Ambiental da Pace Law School - Nova Iorque/EUA. Diretor do Instituto Brasil-Estados Unidos de Direito e Meio Ambiente (BAILE), esforço de cooperação com a Fundação Getulio Vargas Escola de Direito do Rio de Janeiro (FGV/RJ) e Universidade Federal da Bahia (UFBA). Professor Visitante da Universidade Federal da Bahia e Fulbright Scholar na FGV Direito Rio (2010). Distinguished Visiting Professor de Direito Ambiental da Williams College/EUA. PhD em Literatura Americana pela Indiana University (1994), Juris Doctor em Direito pela Universidade da California Berkeley (1998). Atualmente, leciona nas áreas de property law, Direito Animal, Direito das Aguas e Direito Ambiental Comparado Brasil/EUA. Conselheiro da Animal Legal Defense Fund (ALDF), fundador da Rede de discussao Animal Blawg (www.animalblawg.wordpress.com) e conselheiro da Revista Brasileira de Direito Animal. Tem palestrado em diversos paises, tais como: China, Italia, Grecia, Coreia do Sul, Franca e Canada, alem de ter escrito para revistas de reconhecimento mundial como Harvard Environmental Law Review. Juiz de Direito em Nova Iorque/EUA.

Michael B Mushlin, Pace University

Professor de Direito na Faculdade de Direito da Pace University, onde leciona Processo Civil, Provas e Direitos dos Prisioneiros. Ele é autor de capítulos de livros e artigos sobre uma variedade de assuntos envolvendo provas, jurisdição federal, processo civil, direitos das crianças e direitos dos prisioneiros que apareceram em periódicos como Yale Law and Policy Review, UCLA Law Review, Harvard Civil Rights Civil Liberties Law Review, The Journal of Legal Education, Brooklyn Law Review e Fordham Urban Law Journal. Ele também é autor de Rights of Prisoners (4ª ed., West), um tratado de quatro volumes sobre a lei referente aos direitos dos prisioneiros, e coautor de New York Evidence with Objections (4ª ed., National Institute of Trial Advocacy 2013).

Taynara Santos Barreto (Tradutora), Universidade de Caxias do Sul

Doutoranda em Filosofia pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade de Caxias do Sul. Bolsista na modalidade II - PROSUC/CAPES, vinculada a Linha de Pesquisa "Filosofia Política, Social e do Direito". Membro do Grupo de Pesquisa Filosofia Prática e Interfaces Éticas da Universidade de Caxias do Sul (RS), coordenad pelo Prof. Dr. Odair Camati. Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação da UCS - Universidade de Caxias do Sul (RS).

Emanuela dos Santos (Tradutora), Universidade de Caxias do Sul

Doutoranda em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (bolsista CAPES 2024). Pós-graduanda em Psicologia Jurídica pela Faculdade Única da Ipatinga. Especialista em Direitos Humanos pela Faculdade CERS (2023). Especialista em Direito Ambiental pela Faculdade CERS em parceria com o Instituto O Direito por um Planeta Verde (2022). Mestra em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (2020). Bacharela em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (2016).

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