(em breve) Epistemologias cívicas e desafios informacionais na reprodução assistida
riscos genéticos, comunicação e o Acordo de Escazú
DOI:
https://doi.org/10.18226/22370021.v15.n1.12Palavras-chave:
Inovação tecnológica; reprodução assistida; informação genética; risco; acordo de Escazú.Resumo
Objetivo: compreender como os riscos da inovação tecnológica na reprodução assistida podem afetar o acesso à informação genética em contextos vulneráveis. Metodologia: pesquisa analítico-descritiva, exploratória e conceitual, com abordagem dedutiva, analisando o arcabouço jurídico nacional sobre a inovação tecnológica na reprodução assistida e a importância de integrar instrumentos de soft law para acompanhar esses avanços. Resultados: a) a legislação atual não acompanha as rápidas mudanças tecnológicas na reprodução assistida; b) políticas de assistência são necessárias para garantir acesso à informação genética em múltiplos formatos, considerando as especificidades de cada grupo; c) o conceito de risco na medicina varia, impactando grupos vulneráveis pela discriminação genética. Conclusão: as informações de risco genômico são probabilísticas e devem ser compreendidas em um contexto mais amplo, incluindo fatores de estilo de vida e ambientais. O acesso à informação genética deve ser aprimorado para decisões reprodutivas informadas.
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