Atividade garimpeira situada em terra de povos originários

uma análise crítica a partir dos fundamentos do constitucionalismo ambiental latino-americano

Resumo

O presente artigo tem como finalidade analisar os limites da atividade garimpeira situada em terras de povos indígenas da Amazônia, a partir do constitucionalismo ambiental latino-americano e da racionalidade ambiental. Assim, orientado pela perspectiva metodológica dialética, a partir de uma análise documental e bibliográfica, objetivou-se descrever a história da busca pelo ouro no território amazônico, o processo histórico de capitalização dos espaços das comunidades indígenas e a atual conjuntura do garimpo na região. O estudo analisa a relação entre o neoliberalismo, a racionalidade moderna e a degradação ambiental, principalmente com a finalidade de precisar as diferenças teóricas entre a racionalidade neoliberal e a racionalidade ambiental. Além disso, foram abordadas as noções de extrativismo, neoextrativismo, pós-extrativismo, bem-viver, direitos da natureza e giro ecoterritorial, sempre que possível promovendo um estudo contextualizado com o sistema capitalista neoliberal e à luz da matriz teórica da ecologia política latino-americana. Por fim, conclui-se que os limites da atividade garimpeira devem estar conectados com a necessidade de se desenvolver uma produtividade econômica pautada na racionalidade ambiental e com a defesa dos direitos da natureza.