As hidrelétricas de Belo Monte (Brasil) e Três Gargantas (China): Um estudo comparado sobre o planejamento e resultados socioambientais

Pedro Andrade Matos; Edson Rodrigues de Oliveira

doi:10.18226/22370021.v11.n3.02

Authors

Pedro Andrade Matos undefined https://orcid.org/0000-0003-1949-4138
Edson Rodrigues de Oliveira undefined https://orcid.org/0000-0002-0630-6583

DOI:

https://doi.org/10.18226/22370021.v11.n3.02

Keywords:

Planejamento, Resultados Socioambientais, Usina de Belo Monte, Usina de Três Gargantas.

Abstract

This article aims to analyze the governmental planning and social and environmental problems faced in the construction of Belo Monte (Brazil) and Three Gorges (China) hydroelectric plants. The article starts with the following question: does the political regime of China and Brazil explain the difference in implementation and socio-environmental impacts in the construction of their respective hydroelectric dams? It is expected that a democratic country (Brazil) will have a greater propensity for democratic planning, community participation and observance of its rights in the construction of hydroelectric projects; and autocratic country (China), results are expected to point to vertical planning without consultation with local communities and the non-inclusion of interests and rights of these communities. After analyzing the specialized literature and the data, it was observed in China the economic benefits were accompanied by the destruction of several cities, riverside villages and archaeological sites. In Brazil, despite numerous denunciations and resistance from the communities, the construction of the Belo Monte HPP was surrounded by allegations of corruption in the cost of the work and socioenvironmental losses to the communities of Volta Grande do Xingu.

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Author Biographies

Pedro Andrade Matos, undefined

Doutorando em Direito Ambiental, Mestre em Direito Ambiental, Graduado em Segurança Pública, Gestão Ambiental e Direito; Pós-graduado lato sensu em Teologia e Segurança Pública.

Edson Rodrigues de Oliveira, undefined

Doutor em Direito, 22 dez.2022 e Mestre em Direito, 14 fev. 2017; pela Escola Superior Dom Helder Câmara, Minas Gerais; Graduado em: Ciências Militares pela Academia de Polícia Militar de Minas Gerais (1994); Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2000), Gestão Ambiental pela UNOPAR (2010); pós-graduado, lato sensu, em Segurança Pública pela PUCMinas (2006) e, em Teologia, pela Faculdade de Teologia de Belo Horizonte - FATE-BH. Atualmente é Coronel da Reserva do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG. Advogado, Professor, Com experiência profissional em Administração Pública, Gestão de Pessoas e docência em Direito Administrativo, Penal Militar, Constitucional, Metodologia Científica, Administração Organizacional, Oratória. No mestrado foi orientado pelo Professor Doutor Márcio Luis de Oliveira, com a dissertação aprovada em 14 fev.2017, com o tema: A Competência Constitucional do Corpo de Bombeiros para Atuação na Defesa Ambiental. No Doutorado foi orientado pelo Professor Doutor Sebastian Kiwonghi Bizawu, com o tema: A identificação e o estatuto jurídico das árvores: a gestão arbórea das árvores das vias públicas de Belo Horizonte.

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