NOTAS INTRODUTÓRIAS: FUNDAMENTOS ÉTICO-FILOSÓFICOS DO RELACIONAMENTO SER HUMANO-NATUREZA

Autores

  • Lanna Thays Portela Moraes Universidade Federal de Goiás
  • André Felipe Soares de Arruda Universidade Federal de Goiás

DOI:

https://doi.org/10.18226/22370021.v13.n1.14

Palavras-chave:

Direitos da Natureza, Ética Ambiental, Crise Ecológica e Paradigmática

Resumo

Esta investigação teórica é uma breve reflexão sobre as teorias e fundamentos dos direitos da natureza, que se transformaram em um novo paradigma ético-normativo-ambiental decolonial frente à crise ecológica proveniente do atual modelo de exploração dos recursos naturais para a produção e reprodução do capitalismo no sistema-mundo moderno-colonial. Na condução da pesquisa adotamos a linha crítico-metodológica e utilizamos a metodologia da revisão bibliográfica na busca de apresentar uma observação teórica sobre os fundamentos dos direitos da natureza. O trabalho foi dividido em quatro seções, apresentando desde as perspectivas teóricas antropocêntricas às teorias sobre a ética ambiental, numa tentativa de contribuir para o debate acerca da crise ecológica e paradigmática atual.

Biografia do Autor

Lanna Thays Portela Moraes, Universidade Federal de Goiás

Advogada Especialista em Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Constitucional; Professora; Mestre em Direito Agrário.

André Felipe Soares de Arruda, Universidade Federal de Goiás

Doutor em Direito das Relações Sociais (Direitos Difusos e Coletivos) pela PUC/SP Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2017). Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela UNIMES/SANTOS Universidade Metropolitana de Santos (2010). Especialista em Direito do Consumidor pela ESA-OAB/SP Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo (2008). Graduação em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (2004). Professor do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás - Regional Goiânia - Mestrado e Doutorado em Direito Agrário. Professor do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu da Universidade Federal de Goiás - Regional Goiânia - Especialização em Propriedade Industrial ? Patentes. Professor do Curso de Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás - Regional Jataí. Coordenador do Curso de Direito da Universidade Federal de Goiás - Regional Jataí (2014/2016 e 2018/...).

Referências

ALIER, Joan Martinez. O ecologismo dos pobres: conflitos ambientais e linguagens de valoração. São Paulo: Contexto, 2007.

ANDRADES, Thiago Oliveira de. GANIMI, Rosângela Nasser. Revolução Verde e a Apropriação Capitalista. CES Revista, v. 21. 2007, p. 43-56. Disponível em < https://www.cesjf.br/revistas/cesrevista/edicoes/2007/revolucao_verde.pdf>. Acesso em ago. 2020.

ARRUDA, José Jobson. História integrada: da idade média ao nascimento do mundo moderno. 4. ed. São Paulo: Editora Ática, 1997.

BASPINEIRO, Adalid Contreras Baspineiro. La palabra que camina. Comunicación popular para el Vivir Bien/Buen Vivir. Quito, Ecuador: ALER / FES Comunicación / CIESPAL, 2015. Disponível em <http://buenvivir.signisalc.org/2017/userfiles/ckeditor/libro_la_palabra_que_camina_2015.pdf>. Acesso em out. 2020.

BITTAR, Eduardo Carlos Bianca O direito na pós-modernidade. Revista Sequência, n 151 o 57, p. 131-152, dez. 2008.

BOFF, Leonardo. A Carta Magna da ecologia integral: grito da Terra-grito dos pobres. 2015a. Disponível em < http://www.ihu.unisinos.br/543946-a-carta-magna-da-ecologia-integral-grito-da-terra-grito-dos-pobres>. Acesso em dez. 2020.

__________. Cuidar da Terra, Proteger a Vida: como evitar o fim do mundo. Rio de Janeiro: Record, 2010.

__________. Ecologia integral. A grande novidade da Laudato Si'. "Nem a ONU produziu um texto desta natureza''. Entrevista especial com Leonardo Boff. 2015b. Disponível em <http://www.ihu.unisinos.br/entrevistas/543662-ecologia-integral-a-grande-novidade-da-laudato-si-qnem-a-onu-produziu-um-texto-desta-natureza-entrevista-especial-com-leonardo-boff>. Acesso em dez. 2020.

__________. Sustentabilidade: O que é – O que não é. Petrópolis: Vozes, 2017.

BONNEFOUS, Edouard. ¿El hombre o la naturaleza?. México D.F.: FCE, 1970.

BOOKCHIN, Murray. Por uma Ecologia Social. 2019. Disponível em <https://www.nodo50.org/insurgentes/textos/ecosocial/02porumaecosocial.htm>. Acesso em ago. 2020.

BRASIL. Constituição da República de 1988. Vade Mecum. 19. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.

CAPRA, Fritjof. A Teia da Vida: Uma Nova Compreensão Científica dos Sistemas Vivos. Trad. Newton Roberval Eichemberg. Editora Cultrix: São Paulo, 1997.

DIEGUES, Antonio Carlos S. Desenvolvimento Sustentável ou Sociedades Sustentáveis: da crítica do modelo aos novos paradigmas. São Paulo em perspectiva. Janeiro/junho, 1992. Disponível em <http://www.michaeljonas.com.br/meu%20trabalho/fca_grad/Economia%20II/Apo/Desenvolvimento%20Sustentavel.pdf>. Acesso em fev. 2020.

DUSSEL, Henrique. 1492: O Encobrimento do Outro – A Origem do Mito da Modernidade. Trad. Jaime A. Clasen. PetLrópolis-RJ: Vozes, 1993.

FOSTER, John Bellamy. A ecologia de Marx: materialismo e Natureza. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005

FRANCISCO. Carta Encíclica Laudato Si’ sobre o Cuidado da Casa Comum. Tipografia Vaticana, 2015. Disponível em <http://www.vatican.va/content/dam/francesco/pdf/encyclicals/documents/papa-francesco_20150524_enciclica-laudato-si_po.pdf>. Acesso em nov. 2020.

GAUDICHAUD, Franck. Fim de ciclo na América do Sul? Movimentos populares, governos “progressistas” e alternativas ecossocialistas. 2016, p. 52-65. Disponível em <https://revistas.pucsp.br/ls/article/viewFile/31847/pdf>. Acesso em nov. 2019.

GUIMARÃES, Bergson Cardoso. Fundamentos Ético-Filosóficos para a Preservação dos Bens Culturais. Disponível em <http://www.lex.com.br/doutrina_25494425_FUNDAMENTOS_ETICO_FILOSOFICOS_PARA_A_PRESERVACAO_DOS_BENS_CULTURAIS.aspx>. Acesso em 12 fev. 2020.

GUDYNAS, Eduardo. Derechos de la naturaleza: ética biocéntrica y políticas ambientales. Lima: Programa Democracia y Transformación Social, 2014.

__________. La senda biocéntrica: valores intrínsecos, derechos de la naturaleza y justicia ecológica. Tabula Rasa. Bogotá - Colombia, N.13, p. 45-71, julio-diciembre 2010.

HARVEY, David. Os Limites do Capital. São Pulo: Boitempo, 2013.

JUNGES, José Roque. Ética Ecológica: Antropocentrismo Ou Biocentrismo? Persp. Teol. 33 (2001) p. 33-66. Disponível em . Acesso em jul. 2020.

JUSTEN, Carlos Eduardo; MORETTO NETO, Luís. Do economicismo à dialogicidade: as contribuições do paradigma da ecologia profunda e da noção de gestão social para a temática da sustentabilidade empresarial. Cad. EBAPE.BR, v. 10, nº 3, opinião 3, Rio de Janeiro, Set. 2012 p. 736–750.

KUNH, Thomas. A estrutura das revoluções científicas. 3. ed. Trad. Beatriz Vianna Boeira; Nelson Boeira. São Paulo: Perspectiva, 1992

LOURENÇO, Daniel Braga; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Sustentabilidade, economia verde, direito dos animais e ecologia profunda: algumas considerações. Ano 7 | Volume 10 | Jan - Jun 2012 | 189 Revista Brasileira de Direito Animal. p. 189-231.

LÖWY, Michael. Crise ecológica, crise capitalista, crise da civilização: a alternativa ecossocialista. CADERNO CRH, Salvador, v. 26, 67, p. 79-86, Jan./Abr. 2013.

__________. Ecologia e Socialismo. São Paulo: Cortez, 2005.

__________. Ecossocialismo: espiritualidade e sustentabilidade III. 2009. Disponível em <https://blogdaboitempo.com.br/2011/08/26/ecossocialismo-espiritualidade-e- sustentabilidade-iii/> acesso em 15 mai. 2020.

__________. Ecosocialismo: la alternativa radical a catástrofe ecológica capitalista. Buenos Aires: El Colectivo-Herramienta, 2011.

__________. Fontes e Recursos do ecossocialismo. Revista de Filosofia, Natal, v. 26, n. 51, set-dez. 2019.

MELO, João Alfredo Telles. A Crise Ambiental Planetária e as Respostas da Sociedade Civil: Um Olhar Ecossocialista. Revista da FA7: periódico científico e cultural da Faculdade 7 de Setembro / 1. Periódico científico e cultural, FA7, v.1, n.1 (jan/jun. 2003) – Fortaleza: FA7, 2003. Sustentabilidade N. 8, vol. 1, janeiro/julho de 2010 p. 11-20

MIGNOLO, Walter D. Desobediência Epistêmica: A Opção Descolonial e o Significado de Identidade em Política. Cadernos de Letras da UFF – Dossiê: Literatura, língua e identidade, n. 34, p. 287-324, 2008.

MONTIBELLER FILHO, Gilberto. O mito do desenvolvimento sustentável. Tese de doutorado. Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Curso de Doutorado Interdisciplinar em Ciências Humanas. Área de Concentração: Sociedade e Meio Ambiente FIorianópolis, 1999.

MORAES, Kamila Guimarães de. Obsolência Planejada e Direito: (in)sustentabilidade do consumo à produção de resíduos. Porto Alegre: Livaria do Advogado Editora, 2015.

MORIN, Edgar; KERN, Anne-Brigitte. Terra-Pátria. Trad. Paulo Azevedo Neves da Silva. 5. ed. Porto Alegre: Sulina, 2005.

NACONECY, Carlos. Ética animal... Ou uma ética para vertebrados? Um animalista também pratica especismo? In: Revista Brasileira de Direito Animal, n. 3. Salvador: Evolução, 2007

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Direitos da Natureza e Direito dos Animais: Um Enquadramento. Ano 2 (2013), nº 10. Disponível em <http://www.idb-fdul.com/>. Acesso jun. 2020.

OST, Fraçóis. A Natureza à Margem da Lei: a Ecologia à Prova do Direito. Trad. Joana Chaves. Lisboa: Instituto Piaget, 1998.

PAULITSCH, Nicole da Silva. Ética Ambiental e Crise Ecológica: Reflexões Necessárias. p. 81 A 99. In Ética ambiental e bioética: proteção jurídica da biodiversidade / orgs. Maria Claudia Crespo Brauner; Vincenzo Durante. Dados eletrônicos. – Caxias do Sul, RS: Educs, 2012.

__________; WOLKMER, Maria de Fátima Schumacher. Ética Ambiental e Crise Ecológica: reflexões necessárias em busca da sustentabilidade. Revista Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 8, n. 16, Belo Horizonte, 2011.

POLANYI, Karl. A grande transformação: as origens de nossa época. 2. ed. Rio de Janeiro: Compus, 2000.

PORTO-GONÇALVES, Carlos Walter. Globalização da Natureza e a Natureza da Globalização. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006.

SAAVEDRA, Fernando Estenssoro. Historia del Debate Ambiental en la Politica Mundial 1945-1992: La Perspectiva Latinoamericana. Santiago de Chile: Instituto de Estudios Avanzados, 2014.

SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de. A função social da terra. Imprenta: Porto Alegre, 2003.

__________. Terra mercadoria, terra vazia: povos, Natureza e patrimônio cultural. Revista InSURgência. Brasília | ano 1 | v.1 | n.1 | jan./jun | 2015. p. 57-71.

SPERANZA Andrea. Ecologia profunda y autorrealización: introducción a la filosofia ecológica de Arne Naess. Biblos: Buenos Aires, 2006.

VALENCIA, Pierre Foy. Sistema jurídico y naturaleza: Consideraciones sobre el derecho y la naturaliza. Derecho PUCP, n. 74, diciembre-junio, 2015, p. 485-517. Pontificia Universidad Católica del Perú: Lima.

WOOD, Ellen Meiksins. A origem do capitalismo. Tradução de Vera Ribeiro. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2001.

Downloads

Publicado

25-10-2023

Como Citar

Moraes, L. T. P., & Arruda, A. F. S. de. (2023). NOTAS INTRODUTÓRIAS: FUNDAMENTOS ÉTICO-FILOSÓFICOS DO RELACIONAMENTO SER HUMANO-NATUREZA. Revista Direito Ambiental E Sociedade, 13(1). https://doi.org/10.18226/22370021.v13.n1.14

Artigos Semelhantes

<< < 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.