Vol. 7 Núm. 1 (2017): Direito Ambiental e Sociedade - Jan./Jun. 2017

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Publicado: 2017-05-05

ARTIGOS

PLANETA ÁGUA DE QUEM E PARA QUEM: UMA ANÁLISE DA ÁGUA DOCE ENQUANTO DIREITO FUNDAMENTAL E SUA VALORAÇÃO MERCADOLÓGICA

Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro, Neide Duarte Rolim
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POLÍTICA ESTADUAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS – UMA ANÁLISE DO PROGRAMA “MINAS SEM LIXÕES”

Rodrigo Almeida Magalhães, Karine Aline dos Santos Ribeiro
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CONFLITOS SOCIAIS E JURÍDICOS NA CONSOLIDAÇÃO FUNDIÁRIA DOS PARQNACIUES ONAIS BRASILEIROS: UM ESTUDO DE CASO SOB A ÓTICA DA TEORIA CRÍTICA DE DAVID SANCHES RUBIO.

Daniel Diniz Gonçalves, Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega
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FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE COMO COROLÁRIO DO ESTADO SOCIOAMBIENTAL DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO

Mariana Berardinelli Vieira Braz Gonçalves
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DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E EXTRAFISCALIDADE: O dever de intervenção Estatal na economia para concretização de valores sustentáveis

Fernando Bortolon Massignan, Paulo Caliendo da Silveira
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SISTEMA BRASILEIRO DE BIOSSEGURANÇA E TRANSGÊNICOS: DESAFIOS À EFETIVAÇÃO DO ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL

Thais Giselle Diniz Santos, Katya Regina Isaguirre-Torres
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MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO: DIMENSÃO E REPERCUSSÕES CRIMINAIS DO BEM JURÍDICO TUTELADO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Alexandre Augusto Costa
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TEORIA DO CONHECIMENTO E PRÁTICA NO CONTEXTO DA PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL

Mary Lúcia Andrade Correia, Eduardo Rocha Dias
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A RECEPÇÃO DO INDIGENISMO NAS DECISÕES JUDICIAIS SOBRE LITÍGIOS AMBIENTAIS A PARTIR DAS IDÉIAS DE JOSÉ CARLOS MARIÁTEGUI

Fernando Joaquim Ferreira Maia, Gilberto Romeiro de Souza Júnior
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DANO AMBIENTAL EM ÁREAS INATIVAS DE PETRÓLEO E GÁS: Responsabilidade ambiental dos agentes públicos e privados; análise à luz da doutrina e jurisprudência

José Allankardec Fernandes Rodrigues, Paulo Sergio Rodrigues de Araujo
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TRANSICIÓN ENERGÉTICA EN LA UNIÓN EUROPEA Y LAS ENERGÍAS RENOVABLES EN FRANCIA

Adélie Pomade
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OS CONTRIBUTOS DA JURISDIÇÃO À TUTELA ADMINISTRATIVO-AMBIENTAL LOCAL: O PROCESSO ADMINISTRATIVO-AMBIENTAL

Jeferson Dytz Marin, Mateus Lopes da Silva
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Índice catalográfico

SUMÁRIO

Carlos Alberto Lunelli
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NORMAS EDITORIAIS

Carlos Alberto Lunelli
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