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Revista Direito Ambiental e Sociedade
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Vol. 10 No. 3 (2020): Revista Direito Ambiental e sociedade, v. 10, n. 3 – set./dez. 2020
Vol. 10 No. 3 (2020): Revista Direito Ambiental e sociedade, v. 10, n. 3 – set./dez. 2020
Published:
2020-12-10
ARTIGOS
O papel da Corte Interamericana de Direitos Humanos na proteção de direitos indígenas: uma análise do caso “Povo Indígena Xucuru versus Brasil”
Áquila Pinheiro, Sandro Dutra, Mariane Morato Stival
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O processo penal-democrático e o instituto do amicus curiae: um terceiro interessado na tutela do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro, Leandro José Ferreira
PDF (Português (Brasil))
Conflictos armados y patrimonio cultural material: mecanismos de protección a nivel internacional
Rubén Miranda Gonçalves
PDF (Português (Brasil))
Litigância climática no caso da Política do Estado de São Paulo: fundamentos a partir de análise comparada de mudanças climáticas
Kamyla Borges Cunha, Fernando Rei
PDF (Português (Brasil))
O meio ambiente sadio como direito humano: um olhar sobre a OC n. 23/2017
Luciana Costa da Fonseca, Caroline Figueiredo Lima
PDF (Português (Brasil))
Direito e sociobiodiversidade: um estudo sobre o meio ambiente sustentável em tempos de capitalismo insustentável
Cleiton Lixieski Sell, Luis Ernani Bonesso de Araújo
PDF (Português (Brasil))
Políticas públicas ambientais, garantias constitucionais e jurisdição penal: perspectivas da realização do direito à segurança pública
André Roberto Ruver, Carlos Alberto Lunelli
PDF (Português (Brasil))
Natureza como sujeito de direitos: uma análise dos arts. 71 e 72 da Constituição do Equador de 2008 sob a ótica do pluralismo jurídico
Ana Carolina Rubim Rodrigues, Maria de Fátima Schumacher Wolkmer
PDF (Português (Brasil))
A responsabilidade ambiental aplicável na remoção de naufrágios
Ingrid Zanella Andrade Campos
PDF (Português (Brasil))
ETHICAL PROPOSITIONS IN THE ECOLOGICAL CONSIDERATION OF EDUCATION: ENVIRONMENTAL KNOWLEDGE?
Angela Irene Farias de Araújo, Luciana Scur
ESTUDOS sobre a legislação ambiental do setor carbonífero com foco no sul de Santa Catarina
Nathália Ledra Turnes, Reginaldo Geremias
PDF (Português (Brasil))
O saneamento básico brasileiro versus pandemia: a necessidade urgente de mudança de paradigma
José Irivaldo Alves Oliveira Silva, Belinda Pereira da Cunha
PDF (Português (Brasil))
ESTUDOS DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL DO SETOR CARBONÍFERO COM FOCO NO SUL DE SANTA CATARINA
Nathália Ledra Turnes, Reginaldo Geremias
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Sumário Direito Ambiental e sociedade
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Normas editoriais - Revista Direito Ambiental e sociedade
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O NECESSÁRIO EQUILÍBRIO ENTRE ESTADO-COMUNIDADE-MERCADO PARA UMA POLÍTICA AMBIENTAL SUSTENTAVEL E EFETIVA.
134
Aterros sanitários: aspectos gerais e destino final dos resíduos
64
A ação civil pública estrutural da lagoa da conceição: Perspectivas de governança ecológica sistêmica
61
MEIO AMBIENTE CULTURAL, REGULAÇÃO, PODER ADMINISTRATIVO SANCIONADOR E RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
58
Litígios climáticos e os seus fundamentos
58
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