OS CATADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS E O MARCO REGULATÓRIO DO SANEAMENTO BÁSICO DE 2020: LIMITES E POSSIBILIDADES

Authors

Keywords:

Resíduos Sólidos, Catadores de resíduos sólidos, Novo marco legal do saneamento básico, Inclusão.

Abstract

professora do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional e do Curso de Direito da Universidade de Fortaleza. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1994), LL.M na Faculdade de Direito da University of Toronto (2009), doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (2000) e Pós-Doutorado na School of Industrial and Labor Relations da Cornell University (2007). Foi pesquisadora no Centre for Law in the Contemporary Workplace, Queen?s University, Canadá e professora adjunta na Ted Rogers School of Management, Ryerson University, Canadá. Ana Virginia Moreira Gomes coordena o Núcleo de Estudos em Direito do Trabalho e Seguridade Social na Universidade de Fortaleza. Sua pesquisa atual trata de questões pertinentes às áreas de direito do trabalho, direito internacional e direitos humanos. Seu trabalho se concentra em temas relacionados ao direito sindical, trabalho precário e vulnerável e direitos fundamentais do trabalho.

Author Biographies

Ana Virgínia Moreira Gomes, Universidade de Fortaleza

Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional e do Curso de Direito da Universidade de Fortaleza. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1994), LL.M na Faculdade de Direito da University of Toronto (2009), doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (2000) e Pós-Doutorado na School of Industrial and Labor Relations da Cornell University (2007). Foi pesquisadora no Centre for Law in the Contemporary Workplace, Queen?s University, Canadá e professora adjunta na Ted Rogers School of Management, Ryerson University, Canadá. 

Patrícia Albuquerque Vieira, Universidade de Fortaleza

Mestranda em Direito Constitucional e Teoria Política, área de concentração: Direito Público, pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR. Especialista em Direito Constitucional pela Faculdade Damásio. Especialista em Licitações e Contratos Administrativos pela Uni7. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-7351-0541/e-mail: patriciaalbuquerquevieira@hotmail.com.

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Published

2023-04-05

How to Cite

Gomes, A. V. M., & Vieira, P. A. (2023). OS CATADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS E O MARCO REGULATÓRIO DO SANEAMENTO BÁSICO DE 2020: LIMITES E POSSIBILIDADES. Revista Direito Ambiental E Sociedade, 12(3). Retrieved from https://sou.ucs.br/etc/revistas/index.php/direitoambiental/article/view/9567

Issue

Vol. 12 No. 3 (2022): Revista Direito Ambiental e Sociedade | v. 12, n. 3 | ago./dez. 2022

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ARTIGOS

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