A EXPERIÊNCIA MULTICULTURAL DO BEM VIVER COMO PARADIGMA PLURALISTA DE DESENVOLVIMENTO NA AMÉRICA LATINA: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL COMPARATIVA

Authors

  • Isadora Magalhães Tanajura Oliveira Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia
  • Gabriela Andrade Fernandes Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

Keywords:

América Latina. Bem Viver. Pluralismo Jurídico.

Abstract

Este estudo faz uma análise comparativa de constituições de países da Bolívia, Venezuela, Equador e em menores proporções da Colômbia e do Brasil sob o prisma da teoria do pluralismo jurídico e da cultura do Bem Viver como nova alternativa para o esgotado modelo monista de atuação estatal, além de abordar o caso do Povo Indígena Xucuru e seus membros versus Brasil. Assim, a adoção do Bem Viver, nestes textos constitucionais, delineia-se como alternativa positiva para a formação de um Direito ecológico e intercultural. A metodologia usada é bibliográfica, formada por levantamento de obras, textos acadêmicos e legais. O método é o dedutivo, com inserções de natureza crítico-reflexiva.

Author Biographies

Isadora Magalhães Tanajura Oliveira, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

Pós-graduanda do curso de Especialização Relações Sociais e novos direitos pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

Gabriela Andrade Fernandes, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

Doutora em Memória: linguagem e sociedade pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). Docente integrante do curso de Direito da UESB e coordenadora do grupo de pesquisa em Estudos sobre Mulher e relações de gênero (GPEM/CNPQ). Integrante do Laboratório de Pesquisa em Análise de Discurso (LAPADis/CNPQ).

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Published

2022-12-15

How to Cite

Magalhães Tanajura Oliveira, I., & Andrade Fernandes, G. (2022). A EXPERIÊNCIA MULTICULTURAL DO BEM VIVER COMO PARADIGMA PLURALISTA DE DESENVOLVIMENTO NA AMÉRICA LATINA: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL COMPARATIVA. Journal of Environmental Law and Society, 12(2). Retrieved from https://sou.ucs.br/etc/revistas/index.php/direitoambiental/article/view/9268

Issue

Vol. 12 No. 2 (2022): Revista Direito Ambiental e Sociedade – RDAS | v. 12, 2, n. 2| mai./ago. 2022

Section

ARTIGOS

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