Dream the impossible dream? An ecosocialist account of the human right to a healthy environment
Keywords:
Direitos humanos. Meio Ambiente. Ecossocialismo. Capitalismo global. Terceiro Mundo.Abstract
A construção do direito humano a um meio ambiente saudável (tanto na academia quanto na prática) até agora tendeu a negligenciar alguns problemas estruturais importantes colocados pelo estágio atual do capitalismo global. Algumas abordagens a esse direito surgerem de um ponto de vista meramente legalista, esquecendo-se de levantar algumas questões importantes no debate em torno dos direitos humanos e do meio ambiente. Este artigo pretende explorar as leituras ecossocialistas, a fim de questionar a possibilidade ou não de realizar um direito humano a um meio ambiente saudável, com foco no papel das relações capitalistas globais e tentando identificar onde estão os países do terceiro mundo (especialmente os latino-americanos) no meio desses desafios e discussões. Nossas principais conclusões foram as seguintes: i) a catástrofe ecológica patrocinada pelo sistema capitalista representa uma séria ameaça à possibilidade de um direito humano a um meio ambiente saudável e limpo; ii) As reivindicações ecossocialistas não são inconsistentes com as demandas de direitos humanos, pelo contrário, devem reforçar as agendas umas das outras para alcançar um movimento ecossocialista internacional embasado em direitos; iii) na América Latina, especialmente no Brasil, as políticas neoliberais contemporâneas minaram seriamente os esforços de proteção ambiental.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
A aprovação dos textos implica cessão imediata, automática, e sem ônus dos direitos de publicação na REVISTA DIREITO AMBIENTAL E SOCIEDADE, do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade de Caxias do Sul (ISSN da versão impressa: 2316-8218; ISSN da versão eletrônica: 2237-0021) que terá exclusividade para publicá-los em primeira mão.
O(s) autor(es) continuará(ão) a deter os direitos autorais para publicações posteriores. Os trabalhos publicados são licenciados sob a Creative Commons Attribution License que permite o compartilhamento do trabalho reconhecendoa autoria do trabalho e a publicação nesta revista.