GRAFITAGEM NO MEIO AMBIENTE URBANO: ARTE OU POLUIÇÃO VISUAL?
Keywords:
Meio ambiente urbano, Meio ambiente cultural, Grafitagem, Vandalismo, Cidade Sustentável.Abstract
O objetivo desta pesquisa foi o de diferenciar, juridicamente, a arte da poluição visual, para proteger a livre expressão artística; uma vez que o Estatuto da Cidade, ao prever as cidades sustentáveis, insere, como elemento possível, a grafitagem. A metodologia utilizada nesta pesquisa foi a do método dedutivo, sendo que, quantos aos meios utilizou-se da pesquisa bibliográfica e quanto aos fins, da pesquisa qualitativa. Conclui-se que a manifestação pública do grafite com o objetivo de valorizar o patrimônio, mediante manifestação artística, não constitui crime, desde que autorizado pelo proprietário ou possuidor do imóvel.
Published
2019-10-31
How to Cite
Pozzetti, V. C., & Tavares, J. M. F. (2019). GRAFITAGEM NO MEIO AMBIENTE URBANO: ARTE OU POLUIÇÃO VISUAL?. Journal of Environmental Law and Society, 9(2). Retrieved from https://sou.ucs.br/etc/revistas/index.php/direitoambiental/article/view/6369
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