Reflections on the concept of culture for legal science: between ampleness and delimitation
DOI:
https://doi.org/10.18226/22370021.v15.n2.04Keywords:
culture, concept, law, cultural rightsAbstract
The research constitutes an essay on the concept of culture within legal science. Its general objective is to discuss the challenges involved in formulating an operational concept for law: one that must be sufficiently broad to encompass diverse forms of cultural expression, while also sufficiently delimited to allow for consistent interpretation and general application. The specific objectives are: (a) to reflect upon the origins of the concept of culture; (b) to demonstrate the multiplicity of meanings attributed to the concept of culture across different branches of knowledge; (c) to present the process through which law became detached from its cultural context and underwent transformation into an autonomous scientific discipline; (d) to analyze the relationship between the fields of culture and law; and (e) to reflect upon the delimitation of a juridical concept of culture. The study employed the hypothetical-deductive method, adapted to the field of applied social sciences. Additionally, the monographic method was adopted as a procedural approach. The research is basic in nature, with descriptive and explanatory objectives, and follows a qualitative approach. Bibliographical and documentary research were used as procedural techniques. It was concluded that the field of study concerning the relationship between law and culture will remain continually relevant, requiring contributions from other areas of knowledge both to ensure the preservation of existing cultural heritage and to enable new forms of cultural expression within society.
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References
BARROSO, Luís Roberto. O Direito Constitucional e a efetividade de suas normas: limites e possibilidades da constituição brasileira. 2.ed. Rio de Janeiro: Renovar, 1993.
BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 15ª ed. São Paulo: Malheiros, 2004.
BORDIEU, Pierre. O Poder Simbólico. Rio de Janeiro: Difel Editora, 1989.
BOURDON, Jacques; PONTIER, Jean-Marie; RICCI, Jean-Claude. Droit de la Culture. Dalloz, 1993.
BRASIL. Decreto-lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942. Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro. Redação dada pela Lei nº 12.376, de 2010. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del4657compilado.htm. Acesso em: 20 jan. 2026.
CLAVAL, Paul. A Geografia Cultural. Florianópolis: Ed. da UFSC, 2007.
COELHO, José Teixeira. Dicionário Crítico de Política Cultural. 2 ed. São Paulo: Iluminuras, 1997.
COLOMBO, Gerusa. A organização jurídico-administrativa do patrimônio cultural MAESA (Caxias do Sul/RS) na perspectiva do comum urbano [recurso eletrônico]. Tese (Doutorado) - Universidade de Caxias do Sul, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2025. Disponível em: https://repositorio.ucs.br/11338/14915. Acesso em: 20 jan. 2026.
COLOMBO, G.; SILVEIRA; C. E. M. da. O patrimônio cultural MAESA sob a perspectiva do comum urbano. In: RUSCHEL, Caroline Vieira; MILIOLI, Geraldo (org). O comum e os comuns: teoria e prática para um bem viver planetário. Criciúma, SC: Ediunesc, 2023. p. 439-482. Disponível em: http://repositorio.unesc.net/handle/1/10192. Acesso em: 20 jan. 2026.
COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. São Paulo: Saraiva, 2003.
CORRÊA, Luiz Nilton. Cultura: em 250 conceitos e definições. Florianópolis, SC: Cum Laude, 2021.
CUCHE, Dennys. A noção de cultura nas ciências sociais. Tradução: Viviane Ribeiro. Bauru – SP: EDUSC, 1999.
CUNHA FILHO, Francisco Humberto. Direitos Culturais como Direitos Fundamentais no Ordenamento Jurídico Brasileiro. Brasília: Brasília Jurídica, 2000.
CUNHA FILHO, Francisco Humberto. Teoria dos direitos culturais: fundamentos e finalidades. Edições Sesc SP, 2018.
DUROZOI, G.; ROUSSEL, A. Dicionário de Filosofia. Campinas, SP: Papirus, 1993.
EAGLETON, Terry. A ideia de cultura. Lisboa: Actividades Editoriais, 2003.
EDWARDS, Tim. Cultural Theory: Classical and Contemporary Positions. Londres: Sage Publications Ltda, 2007.
FLACH, Michael Schneider. Sistema de proteção do patrimônio cultural: análise constitucional, civil, penal, administrativa, ambiental e dos princípios. São Paulo: Almedina, 2023.
FRANCK, Thomas M. The Legal Culture and the Culture Culture. Proceedings of the ASIL Annual Meeting, vol. 93, p. 271–78. Cambridge University Press: American Society of International Law, 1999. Disponível em: https://doi.org/10.1017/S0272503700067768. Acesso em: 20 jan. 2026.
FUNARI, Pedro. Paulo. A.; PELEGRINI, Sandra; RAMBELLI, Gilson. (Org.). Patrimônio cultural e ambiental: questões legais e conceituais. São Paulo: Annablume, 2009.
GOMES, Carla Amado. O Preço da Memória: a sustentabilidade do Património Cultural Edificado. Journal of Business and Legal Sciences / Revista de Ciências Empresariais e Jurídicas, [S. l.], n. 20, p. 89–108, 2011. Disponível em: https://parc.ipp.pt/index.php/rebules/article/view/978. Acesso em: 4 mar. 2025.
HÄBERLE, Peter. Uma retrospectiva acadêmica: um dossiê em homenagem a Peter Häberle. Journal Of Institutional Studies, Revista Estudos Institucionais, Vol. 2, 1, 2016, p. 9. Disponível em: https://www.estudosinstitucionais.com/REI/article/download/43/41/179. Acesso em: 20 jul. 2025.
HALL, Stuart. Da diáspora: identidades e mediações. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2002.
HALL, Stuart. A identidade cultural na pós-modernidade. Tradução de Tomaz Tadeu da Silva, Guaracira Lopes Louro-11. ed. -Rio de Janeiro: DP&A, 2006.
HENRIQUES FILHO, Tarcísio Humberto Parreiras. O sentido jurídico da cultura. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2012.
KEESING, Roger. New Perspectives in Cultural Anthropology, Vol. 3, p. 73-97, 1971 Nova York, Holl, Rinehart and Winston, Inc., 1971. Disponível em: https://is.muni.cz/el/1423/jaro2007/SAN206/um/Keesing-Theories-Culture-ARA-1974.pdf. Acesso em: 20 jun. 2025.
KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. Trad. João Baptista Machado. 6ª ed., São Paulo: Martins Fontes, 1998.
LAFER, Celso. A Reconstrução dos Direitos Humanos. São Paulo: Companhia das Letras, 1991.
LARAIA, Roque de Barros. Cultura: um conceito antropológico. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2009.
LÉVI-STRAUSS. Introdução à obra de Mareei Mauss por Claude Lévi-Stiauss. In: MAUSS, Marcel. Sociologia e antropologia. Editora: Cosac Naify, 1950.
LIPPI OLIVEIRA, Lúcia. Cultura é patrimônio: um guia. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2008.
LOBO, Jorge. Hermenêutica, interpretação e aplicação do Direito. Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nº 72, abr./jun. 2019. Disponível em: https://www.mprj.mp.br/documents/20184/1344914/Jorge_Lobo.pdf. Acesso em: 04 mar. 2025.
MAUTNER, Menachem. Three Approaches to Law and Culture. Cornell Law Review, v. 96, n. 4, 2011. Disponível em: https://scholarship.law.cornell.edu/cgi/viewcontent.cgi?referer=&httpsredir=1&article=3206&context=clr. Acesso em: 20 jan. 2026.
MARCONI, Marina de Andrade; PRESSOTO, Zélia Maria Neves. Antropologia: uma introdução. São Paulo: Atlas, 2007.
MENDES, A. R. O que é patrimônio cultural. Olhao, Portugal: Gente singular Editora, 2012.
MIRANDA, Jorge. Manual de Direito Constitucional. Vol. II. 5ª ed., Coimbra, 2003.
MIRANDA, J. Manual de direito constitucional. Tomo IV. 2.ed. Coimbra: Coimbra Editora, 1998.
MOREIRA, Manuel Alberto Jesús. El concepto de cultura en el derecho. Civitas: revista de Ciências Sociais, [S. l.], v. 8, n. 3, p. 466–481, 2009. DOI: 10.15448/1984-7289.2008.3.4870. Disponível em: https://revistaseletronicas.pucrs.br/civitas/article/view/4870. DOI: https://doi.org/10.15448/1984-7289.2008.3.4870. Acesso em: 18 jan. 2026.
MENDES, A. R. O que é patrimônio cultural. Olhao, Portugal: Gente singular Editora, 2012.
NADER, Paulo. Introdução ao Estudo do Direito. 43ª Edição. Ed. Gen: São Paulo, 2021.
NASCIMENTO, Silvio Firmo do; JACQUES, Joice de Andrade. O direito como realidade histórico-cultural que se constitui e se desenvolve em função das exigências inilimináveis da vida humana. Revista Saberes Interdisciplinares, São João del-Rei, MG, nº 14, p. 45-53, Jul./Dez. 2014. Disponível em: https://uniptan.emnuvens.com.br/SaberesInterdisciplinares/article/view/35. Acesso em: 15 ago. 2025.
PAIVA, Carlos Magno de Souza. Direito do Patrimônio Cultural: Autonomia e Efetividade. 2. ed. Curitiba: Editora Juruá, 2022.
PEREIRA DA SILVA, Vasco. A Cultura a que tenho Direito: Direitos Fundamentais e Cultura. Almedina: Coimbra, 2007.
REALE, Miguel. Filosofia do direito. 18ª ed. São Paulo: Saraiva Ed.,1998.
REALE, Miguel. Teoria tridimensional do direito. 5ª.ed. São Paulo: Saraiva, 1994.
REIMER, F. Law as Culture? Culturalist Perspectives in Legal Theory and Theory of Methods’, German Law Journal, vol. 18, n. 2, pp. 255–270, 2017. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1017/S2071832200021945. Acesso em: 18 jan. 2026.
RIBEIRO, Darcy. O povo brasileiro: a formação e o sentido do Brasil. Curitiba – PR: Cia. das Letras, 1995.
RIBEIRO, Darcy. O processo civilizatório. São Paulo: Editora Vozes, 1987.
SAMPAIO, José Adércio Leite. Prefácio. In: HENRIQUES FILHO, Tarcísio. O sentido jurídico da cultura. Belo Horizonte, Arraes Editores, 2012.
SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2018.
SILVA, José Afonso. A ordenação constitucional da cultura. São Paulo: Malheiros Editores, 2001.
SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. Direito dos bens comuns ambientais: apresentação do projeto de pesquisa e a possibilidade de uma teoria do direito ambiental pautada no comum. (pp. 12/33). In: SILVEIRA, C. E. M., BORGES, G.; WOLKMER, M. D. F. S. O comum, os novos direitos e os processos democráticos emancipatórios.. Caxias do Sul - RS, Educs, 2020. Acesso em 04 de setembro de 2020. https://www.ucs.br/site/midia/arquivos/ebook-o-comum.pdf. Acesso em: 20 jan. 2026.
SGARBI, Adrian. Hans Kelsen: Ensaios Introdutórios (2001-2005). Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2007.
SOUZA MIRANDA, Marcos Paulo de. Introdução ao Direito do Patrimônio Cultural Brasileiro. Belo Horizonte: 3i Editora, 2021.
VALADÃO, Rodrigo Borges. A delimitação da ciência jurídica e a definição de norma jurídica na Teoria Pura do Direito / The delimitation of legal science and the definition of legal norm in the Pure Theory of Law. Revista Quaestio Iuris, [S. l.], v. 10, n. 4, p. 2692–2711, 2017. DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2017.30807. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/quaestioiuris/article/view/30807. Acesso em: 18 jan. 2026.
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