Quanti-qualitative map of green patents (2012-2023) in Brazil
intangible assets converged to environmental protection
DOI:
https://doi.org/10.18226/22370021.v15.n1.09Keywords:
Green patents, Intangible assets, Environment, Sustainability, BrazilAbstract
The article proposes a quantitative and qualitative analysis of the panorama of green patents in Brazil from 2012 to 2023, focusing on intangible assets converged on environmental protection. The approach combines quantitative analyses, considering the increase in the number of green patents, with a qualitative analysis of the quality of innovations. In the quantitative aspect, there is a notable growth in the registration of green patents, reducing a significant increase in interest and investment in sustainable solutions. This numerical increase reflects the growing commitment of various sectors towards more environmentally friendly practices. Qualitative analysis highlights the sophistication and effectiveness of innovations. Beyond simple legal registrations, green patents reveal substantial advances in more efficient technologies, sustainable production methods, and innovative approaches to specific environmental challenges. This suggests a growing evolution in the field of research and development aimed at sustainability. The approach to converging intangible assets with environmental protection not only solidifies Brazil's position in the global green innovation scenario, but also denotes a practical commitment to addressing crucial environmental issues. Green patents are not just legal documents; represent tangible contributions to the mitigation of environmental problems, reflecting a collective effort towards sustainability. In summary, the period analyzed reveals a sound panorama, where Brazil not only witnesses a quantitative increase in green patents, but also demonstrates significant qualitative advances. This trend is vital to face contemporary environmental challenges, solidify the country's leadership in sustainable innovation and promote a more balanced and conscious future.
Downloads
References
ALVES, M. K. Abertura de Capital no Brasil: O Estudo de Caso da Natura Cosméticos S.A. 2006. Dissertação (Mestrado em Administração de Empresas) – Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, RJ, 2006. Disponível em: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/8676/8676_1.PDF. Acesso em: 18 nov. 2023.
BANCO DO BRASIL. Redução dos Gases de Efeito Estufa. Brasília, DF: Banco do Brasil, [s.d.]. Disponível em: https://www.bb.com.br/site/sustentabilidade/como-bb-atua/reduzir-gees/#:~:text=Reduzir%20em%2042%25%20as%20emiss%C3%B5es%20diretas%20(escopo%201)%20at%C3%A9%202030&text=Por%20isso%20o%20Banco%20do,diretas%20em%2042%25%20at%C3%A9%202030. Acesso em: 19 nov. 2023.
BRASIL. Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Brasília, DF: Congresso Nacional, 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9279.htm. Acesso em: 16 nov. 2023.
BRASIL. Resolução CONAMA nº 1, de 23 de janeiro de 1986. Dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental. Brasília, DF, 1986. Disponível em: https://www.suape.pe.gov.br/images/publicacoes/legislacao/3._CONAMA_01_1986.pdf. Acesso em: 14 nov. 2023.
CERQUEIRA, F.; FACCHINA, M. A Agenda 21 e os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio: as oportunidades para o nível local. Caderno de debate: agenda 21 e sustentabilidade, n. 7, Brasília, DF, 2005. Disponível em: http://www.odmbrasil.gov.br/legislacao/agenda-21-e-os-odm. Acesso em: 15 nov. 2023.
CHAGAS, A. T.; GOMES & I. M. A. Programa de Patentes Verdes no Brasil: aliança entre o desenvolvimento tecnológico e o progresso econômico, ambiental e social. In: VIII International Symposium of Technological Innovation, ISTI/SIMTEC, Aracaju, SE, v. 3, n. 1, p. 608-619, set. 2016. Disponível em: https://www.api.org.br/conferences/index.php/ISTI2016/ISTI2016/paper/viewFile/72/72. Acesso em: 15 nov. 2023.
CORRÊA, D. R. Certificação ambiental, desenvolvimento sustentável e barreiras à entrada. Brasília a., [s. l.], v. 43, n. 169, jan./mar. 2006. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/92298/Corr%C3%AAa%20Daniel.pdf?sequence=4&isAllowed=y. Acesso em: 14 nov. 2023.
ECAM. O que é a Agenda 2030 e quais os seus objetivos. Disponível em: http://ecam.org.br/blog/o-que-e-a-agenda-2030-e-quais-os-seus-objetivos/. Acesso em: 15 nov. 2023.
HENKES, J. A. Gestão ambiental e desenvolvimento sustentável: livro didático/INPI. Estatísticas gerais. Disponível em: https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/patentes/tramite-prioritario/estatisticas-gerais. Acesso em: 19 nov. 2023.
HENKES, J. A. Gestão Ambiental e Desenvolvimento. Palhoça, SC: UnisulVirtual, 2014.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Texto para Discussão 2556. Ecoinovação: revisitando o conceito. Brasília, DF: Rio de Janeiro, RJ: IPEA, 2020.
JOSEPH, G. P. A.; GONÇALVES-DIAS, S. L. F.; FELSBERG, A. V.; IGARI, A. T. Responsabilidade social corporativa e índices de sustentabilidade: um estudo dos ativos tangíveis e intangíveis à luz da visão baseada em recursos. Revista de Gestão Social e Ambiental, São Paulo, SP, v. 12, n. 1, p. 73-88, 2018. DOI: 10.24857/rgsa.v12i1.1304. Disponível em: https://rgsa.emnuvens.com.br/rgsa/article/view/1304. Acesso em: 16 nov. 2023.
KEMP, R.; P. P. Final report MEI project about measuring eco-innovation. Maastricht, NL: UNU-MERIT, 2007.
LAGO, A. A. C. Estocolmo, Rio, Joanesburgo o Brasil e as três conferências ambientais das nações unidas. Brasília, DF: Instituto Rio Branco, 2006. Disponível em: file:///D:/Dados/Downloads/estocolmo_rio_joanesburgo__o_brasil_e_as_tres_conferencias_ambientais_das_nacoes_unidas.pdf. Acesso em: 15 nov. 2023.
MARTIN, C. A 9ª semana de celulose e papel de Três Lagoas destaca o papel da inovação tecnológica na busca contínua por sustentabilidade. Revista O Papel, [s. l.], nov. 2021. Disponível em: http://www.revistaopapel.org.br/edicoes_impressas/186.pdf. Acesso em: 19 nov. 2023.
MEDEIROS, M. S. B.; BARBOSA, R. F.; SOUSA, J. E.; ALEXANDRE, S. N.; OLIVEIRA, C. G. S. Gestão Ambiental e Sustentabilidade: Um Estudo de Caso na Agência do Banco do Brasil de Alagoa Nova/PB. Revista Eletrônica em Gestão, Educação e Tecnologia Ambiental Santa Maria, v. 19, n. 3, set./dez. 2015, p. 256-273.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS. Estatísticas gerais. [S. l.]: MDIC, 2020. Disponível em: https://www.gov.br/inpi/pt-br. Acesso em: 19 nov. 2023.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Brasil. Brasília, DF: ONU, [s. d.]. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/sdgs/12. Acesso em: 15 nov. 2023.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento. De acordo com a Resolução nº. 44/228, da Assembleia Geral da ONU, de 22-12-89, estabelece uma abordagem equilibrada e integrada das questões relativas a meio ambiente e desenvolvimento: a Agenda 21. Brasília, DF: Coordenação de Publicações da Câmara dos Deputados: ONU, 1995. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/528199/mod_resource/content/0/Agenda%2021.pdf. Acesso em: 14 nov. 2023.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração de Estocolmo sobre o meio ambiente humano. Estocolmo: ONU, 1972. Disponível em: http://www.direitoshumanos.usp.br/index.php/Meio-Ambiente/declaracao-de-estocolmo-sobre-o-ambiente-humano.html. Acesso em: 17 nov. 2023.
RODRIGUES SILVA, C. H. Patentes Verdes, 2021. Trabalho de Conclusão de Curso – Escola Paulista de Política, Economia e Negócios da Universidade Federal de São Paulo, Revista UniCuritiba, 2021. Disponível em: https://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/5741. Acesso em: 19 nov. 2023.
SALGADO, E. G.; FRANCHI, R. A. S. Tecnologias verdes: o papel das patentes verdes para inovação, preservação e desenvolvimento sustentável. Revista de Gestão Social e Ambiental, Miami, v. 17, n. 8, p. 1-17, e03331, 2023. Disponível em: DOI: https://doi.org/10.24857/rgsa.v17n8-023. Acesso em: 19 nov. 2023.
SILVA, C. H. R. Patentes Verdes. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Administração) – Escola Paulista de Política, Economia e Negócios da Universidade Federal de São Paulo. Osasco, SP, 2021. Disponível em: https://repositorio.unifesp.br/bitstream/handle/11600/60543/TCC%20Camila_Patentes%20Verdes.pdf?sequence=6&isAllowed=y. Acesso em: 15 nov. 2023.
SILVA, M. Desenvolvimento Sustentável no Brasil: Agenda 21. In: Agenda 21 [Edição Comemorativa], abr./jun. 2004. Disponível em: https://revista.tcu.gov.br/ojs/index.php/RTCU/article/download/649/709. Acesso em: 15 nov. 2023.
SOUZA, K. D. B.; KUMM, F. M.; ROJO, C. A. A contribuição das práticas de sustentabilidade para alavancar o valor dos ativos intangíveis. Anais do IV SINGEP, São Paulo, SP, Brasil, 08, 09 e 10 nov. 2015. Disponível em: https://singep.org.br/4singep/resultado/304.pdf. Acesso em: 05 nov. 2023.
TEIXEIRA, A. V. Os programas de patentes verdes frente ao desenvolvimento sustentável. Revista de Direito, Inovação, Propriedade Intelectual e Concorrência, Salvador, BA, v. 4, n. 1, p. 37-58, jan./jun. 2018. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadipic/article/view/4046/pdf. Acesso em: 16 nov. 2023.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2025 Journal of Environmental Law and Society
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Você tem o direito de:
Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato para qualquer fim, mesmo que comercial.
Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material para qualquer fim, mesmo que comercial.
O licenciante não pode revogar estes direitos desde que você respeite os termos da licença.
De acordo com os termos seguintes:
Atribuição — Você deve dar o crédito apropriado , prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas . Você deve fazê-lo em qualquer circunstância razoável, mas de nenhuma maneira que sugira que o licenciante apoia você ou o seu uso.
Sem restrições adicionais — Você não pode aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.
Avisos:
Você não tem de cumprir com os termos da licença relativamente a elementos do material que estejam no domínio público ou cuja utilização seja permitida por uma exceção ou limitação que seja aplicável.
Não são dadas quaisquer garantias. A licença pode não lhe dar todas as autorizações necessárias para o uso pretendido. Por exemplo, outros direitos, tais como direitos de imagem, de privacidade ou direitos morais , podem limitar o uso do material.
