Impactos socioambientais e o mito do desenvolvimento na Amazônia: EIA-RIMA da Hydro como negação de justiça ambiental

ANDRÉ LUIS ASSUNÇÃO DE FARIAS; Danilo Victor da Silva Bezerra

doi:10.18226/22370021.v12.n2.11

Autores

ANDRÉ LUIS ASSUNÇÃO DE FARIAS Universidade Federal do Pará https://orcid.org/0000-0002-0982-4212
Danilo Victor da Silva Bezerra Universidade Federal do Pará https://orcid.org/0000-0002-2717-7282

DOI:

https://doi.org/10.18226/22370021.v12.n2.11

Palavras-chave:

Impactos socioambientais, desenvolvimento, justiça ambiental.

Resumo

Em tempos da COVID 19 e desastres ambientais, estudos sobre impactos ganham maior relevância. Na Amazônia a problemática torna-se mais complexa. Assim, o objetivo deste artigo é compreender os limites, contradições e possibilidades do EIA-RIMA da Hydro frente aos impactos socioambientais. A metodologia utiliza ecologia política, pesquisa bibliográfica e documental. Os resultados indicam limites em relação à elaboração do documento; contradições quanto à participação e transparência, prevenção e mitigação de danos; e as possibilidades indicam um desafio em orientá-lo como instrumento efetivo do direito ambiental. Desta maneira, conclui-se que os impactos socioambientais provocados pela Hydro não foram previstos adequadamente pelo EIA-RIMA e tampouco mitigados, negando a justiça ambiental.

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Biografia do Autor

ANDRÉ LUIS ASSUNÇÃO DE FARIAS, Universidade Federal do Pará

Bacharel e Licenciado em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Pará (UFPA, 1999). Especialista em Planejamento e Gestão Pública (Núcleo de Altos Estudos Amazônicos - NAEA/UFPA, 2001), Msc. em Planejamento do Desenvolvimento (UFPA/NAEA, 2003) e Dr. em Desenvolvimento Socioambiental (UFPA/NAEA, 2008). Professor do Instituto de Ciências da Educação (UFPA/ICED, 2001) e Professor do Curso de Especialização em Educação Ambiental PROFIMA IX - Núcleo de Meio Ambiente (UFPA/NUMA, 2003). Secretário Municipal de Meio Ambiente de Belém-Pa (2002), Secretário Municipal de Planejamento de Parauapebas-Pa (2005) e Secretário de Estado de Integração Regional do Pará (2007), Professor de Economia e Metodologia Científica dos cursos de Direito na Faculdade Ideal (FACI). Atualmente é professor adjunto da Universidade Federal do Pará/Núcleo de Meio Ambiente (UFPA/NUMA).

Danilo Victor da Silva Bezerra, Universidade Federal do Pará

Bacharel em Direito pela Universidade da Amazônia, especialista em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e mestrando em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia pela Universidade Federal do Pará. Profissão: Advogado

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