ANÁLISE DAS POTENCIALIDADES E FRAGILIDADES DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL: ESTUDO DE CASO DA INDÚSTRIA MOVELEIRA DO MUNICÍPIO DE ITABIRA-MG

Autores

  • Amanda Lopes Maciel Graduanda do Curso de Engenharia Ambiental da Universidade Federal de Itajubá/Itabira-MG
  • Giselle de Paula Queiroz Cunha Professor Adjunto da Universidade Federal de Itajubá – UNIFEI/Itabira – MG

Palavras-chave:

ecologia verde, enquadramento, impactos ambientais, indústria moveleira, licenciamento ambiental.

Resumo

Nos primórdios da década de 1980, o licenciamento tem se tornado um dos principais instrumentos de controle ambiental, o qual introduziu ações preventivas e medidas corretivas de acordo com o empreendimento. A indústria moveleira é considerada uma atividade potencialmente poluidora pela Resolução CONAMA 273/97, sendo objeto de pesquisa em Itabira-MG, cidade que, segundo dados da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA), possui 5  indústrias  licenciadas.  Neste contexto, o objetivo do presente estudo foi analisar o processo de licenciamento desses empreendimentos e os resultados obtidos, comparados com o enquadramento realizados pelos órgãos competentes da região sudeste, constatando que a SMMA necessita adequar-se, de forma a garantir a conformidade com a Resolução CONAMA 237/97, uma vez que é necessário e obrigatório atender a legislação federal. Bem como, agir de forma mais restritiva.

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Biografia do Autor

Amanda Lopes Maciel, Graduanda do Curso de Engenharia Ambiental da Universidade Federal de Itajubá/Itabira-MG

Graduanda em Engenharia Ambiental na Universidade Federal de Itajubá - UNIFEI. Atualmente é integrante do Programa de Educação Tutorial (PET- Ambiental)

Giselle de Paula Queiroz Cunha, Professor Adjunto da Universidade Federal de Itajubá – UNIFEI/Itabira – MG

Possui graduação em Engenharia Ambiental pela Universidade do Estado do Pará (2004) e doutorado em Ciências da Engenharia Ambiental pela Universidade de São Paulo (2009). Atualmente é Professora Adjunta da Universidade Federal de Itajubá. Tem experiência na área de Ciências Ambientais, atuando principalmente nos seguintes temas: uso e ocupação do solo com ênfase em adequação ambiental de proprieddaes agrícolas, análise e avaliação de impactos ambientais de empreeendimentos de geração e transmissão de energia, e avaliação espaço-temporal de qualidade da água.

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Publicado

05-06-2018

Como Citar

Maciel, A. L., & Cunha, G. de P. Q. (2018). ANÁLISE DAS POTENCIALIDADES E FRAGILIDADES DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL: ESTUDO DE CASO DA INDÚSTRIA MOVELEIRA DO MUNICÍPIO DE ITABIRA-MG. Revista Direito Ambiental E Sociedade, 8(1), 190–210. Recuperado de https://sou.ucs.br/etc/revistas/index.php/direitoambiental/article/view/5005

Edição

v. 8 n. 1 (2018): Direito Ambiental e Sociedade - Jan./Abr. 2018

Seção

Artigos

Licença

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