O CONHECIMENTO TRADICIONAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: O SER HUMANO COMO PARTE DO MEIO AMBIENTE

Autores

  • Roberto Muhájir Rahnemay Rabbani Universidade Federal do Sul da Bahia

Palavras-chave:

conhecimento tradicional, meio ambiente, biodiversidade, direito ambiental, direitos humanos.

Resumo

O conhecimento tradicional é definido na literatura como os conceitos cognitivos de saber e saber-fazer sobre o mundo natural e sobrenatural, transmitido oralmente por grupos culturais distintos, que possuem um sistema de crenças e práticas características, que refletem a adaptação do homem ao meio ambiente. A ciência atribuída a estes grupos culturalmente diferenciados merece especial proteção por parte do legislador, justamente pela necessidade em reconhecer suas formas intrínsecas de organização social, de ocupação territorial e de uso do solo e recursos naturais para sua subsistência material e espiritual. O presente estudo tem como objetivo demonstrar o panorama do sistema jurídico de proteção do conhecimento tradicional no Brasil, demonstrando que o protecionismo do conhecimento tradicional exige o amparo das comunidades tradicionais que, por sua vez, são parte do próprio meio ambiente.

Biografia do Autor

Roberto Muhájir Rahnemay Rabbani, Universidade Federal do Sul da Bahia

Doutor em Direito pela Universidade de Santiago de Compostela, Espanha (USC), aprovado "cum laude" e doutorado europeu, com revalidação pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB). Mestre em Fiscalidade Internacional e Comunitária pela USC. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS). Foi bolsista de Doutorado do Ministério das Relações Exteriores e Cooperação da Espanha (MAEC-AECID). Atuou como Professor Substituto da UFS. Advogou em mais de 745 processos. Atualmente é Professor Adjunto do Curso de Direito da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB). Foi Professor Adjunto do Departamento de Direito, do Centro de Ensino Superior do Seridó, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CERES-UFRN), onde atuou como Coordenador dos Trabalhos de Conclusão de Curso, Presidente do Núcleo Docente Estruturante (NDE), Vice-Chefe do Curso de Direito, Membro do Conselho de Centro (CONSEC), e Vice-Coordenador do Curso de Direito. Publicou livros e artigos científicos na área de Direito, Tributação Ambiental e Meio Ambiente.

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Publicado

30-03-2016

Como Citar

Rahnemay Rabbani, R. M. (2016). O CONHECIMENTO TRADICIONAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: O SER HUMANO COMO PARTE DO MEIO AMBIENTE. Revista Direito Ambiental E Sociedade, 6(1). Recuperado de https://sou.ucs.br/etc/revistas/index.php/direitoambiental/article/view/4166

Edição

v. 6 n. 1 (2016): Direito Ambiental e Sociedade - Jan./Jun. 2016

Seção

ARTIGOS

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