OS IMPACTOS DO ASSÉDIO MORAL NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E A TUTELA JURÍDICA DO TRABALHADOR

Resumo

Este trabalho tem como objetivo analisar os impactos do assédio moral ao meio ambiente do trabalho e sua proteção jurídica. Inicialmente, tratando da compreensão da definição e caracterização do assédio moral. Posteriormente, explicita-se o meio ambiente do trabalho, seus aspectos conceituais e principiológicos. Por fim, são demonstrados os impactos do assédio moral no meio ambiente do trabalho e sua tutela jurídica, nela inserida a proteção do trabalhador. Trata-se de um estudo analítico, desenvolvido através do método hipotético-dedutivo, com pesquisa qualitativa, bibliográfica jurídica teórica, a fim de analisar o assédio moral como uma violação dos direitos, não apenas do trabalhador, mas do próprio meio ambiente do trabalho sustentável, uma vez, que afronta a Carta Magna Brasileira, os Direitos Humanos, a legislação trabalhista e ambiental. Aponta-se como resultado que o assédio moral ocasiona impactos negativos tanto ao trabalhador quanto para o trabalho. Para o trabalhador gerando danos a saúde mental e física e quanto aos impactos ao ambiente do trabalho geralmente estão entornos da baixa produtividade, do absenteísmo, da alta rotatividade e aumento das demandas trabalhistas. O ordenamento jurídico, assim como, os entendimentos jurisprudenciais tem se manifestado no sentido de garantir um meio ambiente sadio e equilibrado, tutelando o trabalhador através da legislação constitucional e infraconstitucional.