Análise comparativa do antigo e o Novo Código Florestal: progresso ou retrocesso?
Palavras-chave:
Código Florestal. Bioma. Área de Preservação Permanente. Reserva Legal.Resumo
O presente trabalho teve como escopo analisar os efeitos da revogação do antigo Código Florestal em relação ao então vigente Código Florestal. O trabalho abordou o impacto que a vigência desse novo código causou devido à alteração nos limiares das Áreas de Preservação Permanente e das Reservas Legais, com base em pesquisas atuais que mostram e comparam os dados, desde a promulgação, acerca da proteção de biomas brasileiros, sendo estes os mais afetados: Amazônia, Cerrado, Mata Atlântica, Caatinga, Marinho e Zona Costeira. E o principal avanço do novo Código Florestal, o Cadastro Ambiental Rural, mostrando as mudanças após seis anos desde a alteração.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
A aprovação dos textos implica cessão imediata, automática, e sem ônus dos direitos de publicação na REVISTA DIREITO AMBIENTAL E SOCIEDADE (ISSN 2237-0021) que terá exclusividade para publicá-los em primeira mão.
O(s) autor(es) continuará(ão) a deter os direitos autorais para publicações posteriores. Os trabalhos publicados são licenciados sob a Creative Commons Attribution License que permite o compartilhamento do trabalho reconhecendo a autoria do trabalho e a publicação nesta revista.
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
