Análise da experiência europeia como parâmetro à implementação de usinas eólicas offshore no Brasil

Autores

Palavras-chave:

Energia, sustentabilidade, matriz energética, usinas eólicas

Resumo

O presente artigo pretende analisar a experiência europeia na implementação de usinas eólicas offshore, tendo como premissa a necessidade e urgência na busca de alternativas energéticas sustentáveis no Brasil e no mundo. O artigo se divide em quatro seções em que se discute a composição da matriz energética de produção e uso no Brasil em detrimento de sua sustentabilidade, analisando a experiência europeia na implementação de usinas eólicas offshore como fonte energética alternativa. Trata-se de pesquisa bibliográfica exploratória, com coleta de dados em repositórios institucionais de entidades ligadas ao setor energético e ambiental. A análise de tais dados é feita por um viés crítico e dialético, tendo em conta diferentes contextos e possibilidades no tocante ao tema, em especial, as distintas realidades no Brasil e Europa, em termos ambientais, sociais, econômicos e políticos. É possível considerar, por um lado, que a energia eólica offshore apresenta potencial redução da dependência do sistema de hidroeletricidade, gerando maior diversidade na matriz energética, com vantagens ambientais em relação a outras fontes, como a energia termelétrica. Por outro lado, a falta de regulamentação e escassos estudos quanto à viabilidade técnica, econômica e ambiental de sua implementação no Brasil, sugerem obstáculos a serem superados.

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Biografia do Autor

Húrsula da Costa Cavalcante, Universidade Tiradentes

Graduada em Direito pela Escola Superior Batista do Amazonas (2019). Advogada na OAB-SE. Pós-Graduada em Direito Constitucional Aplicado pela Faculdade Legale - SP, e Mestranda em Direitos pela Universidade Tiradentes - SE,  área de concentração em Direitos Humanos, linha de pesquisa direitos humanos e sociedade. 

Clara Cardoso Machado Jaborandy, Universidade Tiradentes

Doutora e Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Especialista em Direito Público. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS). Professora do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da Universidade Tiradentes (UNIT/SE), na linha "Direitos Humanos, Novas Tecnologias e Desenvolvimento Sustentável", da Graduação em Direito da Universidade Tiradentes e de cursos de pós-graduação da Universidade Tiradentes e da Escola Judicial de Sergipe. Coordenadora do grupo de pesquisa "Direitos Fundamentais, Novos Direitos e Evolução Social", presente no diretório do CNPq. Advogada militante em Direito Público e Empresarial. Certified Information Privacy Manager (CIPM) pela Associação Internacional de Profissionais de Privacidade (IAPP) 

Dênio Fernando Rezende Vieira Júnior, Universidade Tiradentes

Mestrando em Direito (UNIT/SE), área de concentração em Direitos Humanos, na linha de pesquisa direitos humanos, novas tecnologias e desenvolvimento sustentável. Pós-Graduado em Direito Processual pela PUC de Minas (2018). Graduado em Direito pela Universidade Tiradentes (2015). Advogado inscrito na seccional Sergipe. Integrante do grupo de pesquisa "Direitos fundamentais, novos direitos e evolução social" registrado no diretório do CNPq.

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Publicado

11-12-2024

Como Citar

Cavalcante, H. da C., Jaborandy, C. C. M., & Rezende Vieira Júnior, D. F. (2024). Análise da experiência europeia como parâmetro à implementação de usinas eólicas offshore no Brasil. Revista Direito Ambiental E Sociedade, 14(2), 1–25. Recuperado de https://sou.ucs.br/etc/revistas/index.php/direitoambiental/article/view/13412

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