Extrativismo vegetal e conhecimentos tradicionais: perspectivas da Lei Federal n. 13.123/15 e o uso da mangabeira

Autores

  • Kívia Soares de Oliveira
  • Afonso Feitosa Reis Neto

Palavras-chave:

Conhecimento local. Conservação. Meio ambiente.

Resumo

Este artigo apresenta considerações sobre a Lei n. 13.123/2015 mais conhecida como o novo Marco Legal que dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético e a proteção ao conhecimento tradicional associado à biodiversidade. Objetivou-se investigar as implicações das mudanças na legislação nos aspectos sociais, econômicos e ambientais da atividade extrativista da mangaba. Para tanto, realizou-se uma revisão bibliográfica, principalmente no que diz respeito ao Direito Ambiental, consubstanciado em suas três vertentes: doutrina, legislação e jurisprudência. Para subsidiar a pesquisa de campo utilizou-se a abordagem qualitativa e entrevistas semiestruturadas. Conclui-se que a atuação integrada das populações locais, sociedade e poder público é indispensável na conservação da biodiversidade, na valorização da cultura local e dos saberes populares.

Registo DOI: 10.18226/22370021.v11.n3.16


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Publicado

17-02-2022

Como Citar

de Oliveira, K. S., & Reis Neto, A. F. (2022). Extrativismo vegetal e conhecimentos tradicionais: perspectivas da Lei Federal n. 13.123/15 e o uso da mangabeira. Revista Direito Ambiental E Sociedade, 11(3). Recuperado de https://sou.ucs.br/etc/revistas/index.php/direitoambiental/article/view/10703

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