Cisnormatividade, violência e instituição escolar // Cisnormativity, violence and school institution

Abstract

Este artigo tem como objetivo elucidar as diversas formas de violência vivenciadas pela população transgênera no Brasil, centrando-se nos desafios e nas dificuldades que encontram no âmbito educacional. Estudos comprovam reiterados processos de discriminação, ódio, preconceito e abandono familiar e social envolvendo esse grupo, o que o expõe a situações degradantes de vida e viola a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), construída sob a premissa de que a sociedade deve ser capaz de garantir justiça, vida e liberdade. Contudo, na contramão desse tratado, a violência contra a população trans tem se manifestado em todos os espaços da sociedade brasileira de modo implícito e/ou explícito, reproduzindo-se nas instituições educacionais. Em que pese a natureza dessa instituição – locus por excelência do estímulo à pluralidade de ideias, culturas, jeitos de ser e fazer, portanto, lugar de encontro, acolhimento e formação humana – a escola tem reproduzido a cisnormatividade, ou seja, validando normas, regras e valores considerados adequados e normais pela sociedade burguesa, infringindo, dessa forma, o respeito à diversidade sexual e de gênero, à transgeneridade. Esse cenário requer esforços contínuos dos movimentos sociais, das instituições e da sociedade civil para garantir os direitos sociais e o respeito à população transgênera, além de nos provocar a seguir questionando as hipocrisias, criando transgressões e filosofando, como sugere Noel Rosa em sua composição “Filosofia”.

Palavras-chave: Cisnormatividade. Violência. Desafios educacionais. População transgênera.