DO LIMÃO UMA LIMONADA! UMA ALTERNATIVA SUSTENTÁVEL PARA A MOROSIDADE DE UM EQUIPAMENTO PÚBLICO

Resumo

O caso do ensino aborda a complexa situação de desapropriação de terras para a construção de um aeroporto regional, enfrentando o poder público com agricultores locais. O caso de ensino busca analisar a desapropriação de terras para a construção de um aeroporto regional na Serra Gaúcha, enfrentando desafios jurídicos, operacionais e sociais, e destacar uma solução inovadora que permita aos agricultores locais residirem como vigilantes, contribuindo para projetos sociais. A metodologia envolve uma análise qualitativa detalhada do caso, incluindo o histórico do projeto, perspectivas dos envolvidos e soluções propostas. A abordagem exploratória identifica e aborda as implicações legais, sociais e econômicas das decisões públicas. Apresenta uma abordagem inédita ao permitir que agricultores desapropriados continuem utilizando a terra produtivamente até o início das obras, convertendo parte da indenização em alimentos para a comunidade local, equilibrando o desenvolvimento urbano com sustentabilidade e responsabilidade social. A solução resolve o impasse da desapropriação, gera impactos positivos na comunidade local, contribuindo para a segurança alimentar e vigilância da área. A abordagem colaborativa entre poder público e agricultores mitiga conflitos e promove um desenvolvimento sustentável. O caso do ensino contribui para a teoria ao ilustrar a aplicação prática dos princípios constitucionais e legais na desapropriação e gestão de bens públicos. Metodologicamente, destaca a importância da mediação e conciliação na administração pública, propondo uma alternativa viável para a resolução de conflitos. A solução promove benefícios sociais significativos ao garantir a segurança alimentar para famílias de baixa renda e manter a produção agrícola ativa. Geralmente, oferece insights para gestores públicos sobre a implementação de práticas inovadoras e colaborativas na gestão de projetos de infraestrutura, conciliando desenvolvimento com responsabilidade social e sustentabilidade.