FROM LEMON TO LEMONADE! A SUSTAINABLE ALTERNATIVE TO A SLOW PUBLIC FACILITY

Abstract

Este caso de ensino aborda a complexa situação de desapropriação de terras para a construção de um aeroporto regional, confrontando o poder público com os agricultores locais. O caso tem como objetivo analisar a desapropriação de terras para a construção de um aeroporto regional na Serra Gaúcha, enfrentando desafios legais, operacionais e sociais, e destacar uma solução inovadora que permite que os agricultores locais permaneçam como custodiantes, contribuindo para projetos sociais. A metodologia envolve uma análise qualitativa detalhada do caso, incluindo o histórico do projeto, as perspectivas dos stakeholders e as soluções propostas. A abordagem exploratória identifica e discute as implicações legais, sociais e econômicas das decisões públicas. Apresenta uma abordagem inédita ao permitir que os agricultores desapropriados continuem usando a terra produtivamente até o início da construção, convertendo parte da indenização em alimentos para a comunidade local, equilibrando o desenvolvimento urbano com a sustentabilidade e a responsabilidade social. A solução resolve o impasse da desapropriação, gera impactos positivos na comunidade local, contribui para a segurança alimentar e garante a vigilância da área. A abordagem colaborativa entre o poder público e os agricultores atenua conflitos e promove o desenvolvimento sustentável. O caso de ensino contribui para a teoria ao ilustrar a aplicação prática de princípios constitucionais e legais na desapropriação e gestão de bens públicos. Metodologicamente, destaca a importância da mediação e conciliação na administração pública, propondo uma alternativa viável para a resolução de conflitos. A solução promove benefícios sociais significativos ao garantir a segurança alimentar de famílias de baixa renda e manter a produção agrícola ativa. Gerencialmente, oferece insights para gestores públicos sobre a implementação de práticas inovadoras e colaborativas na gestão de projetos de infraestrutura, conciliando desenvolvimento com responsabilidade social e sustentabilidade.