INFLUÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DE CT&I NO BRASIL: UMA ANÁLISE DOS INDICADORES DA ENCTI
DOI:
https://doi.org/10.18226/23190639.v10n2.07Palavras-chave:
Dispêndio, Inovação, Objetivos de Desenvolvimento SustentávelResumo
O Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia e Inovação (SNCTI) brasileiro compõe um ambiente formado por entes públicos e privados, agências de fomento, executores de pesquisa além de número de instrumentos instituídos a favor do desenvolvimento de atividades de Ciência, Tecnologia e Inovação - CT&I. Estes marcos constitutivos estão delineados no documento Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação 2016|2022 (ENCTI), onde o Governo definiu diretrizes, regras, desafios e metas para promover a CT&I no Brasil. É objetivo deste artigo discutir o desafio de posicionar o Brasil entre os países mais desenvolvidos em CT&I, definido no planejamento do ENCTI para o período de 2016-2021. É objetivo também apresentar e analisar os dados que mostram o desempenho das duas metas definidas para o atingimento deste desafio - a primeira meta relacionada ao dispêndio em pesquisa e desenvolvimento - P&D e a segunda aos recursos humanos atuantes em P&D. Os fatores que podem ter influenciado os resultados complementam o estudo. Este trabalho empregou a metodologia empírica, com levantamento de dados realizado por pesquisa bibliográfica de fontes secundária para coleta e análise dos dados. Os dados levantados compreenderam o período de 2016 a 2019 extraídos de base de dados oficiais. Na análise foi realizada comparação com dados do período anterior para verificar a evolução do desempenho brasileiro e o atingimento das metas. Ao final, a discussão apresenta os resultados das metas e do desafio projetado no documento ENCTI, com o desempenho dos indicadores a partir dos dados coletados.
DOI: 10.18226/23190639.v10n2.07
Métricas
Referências
ANDRADE, R.O. Sem alívio para a ciência. Pesquisa FAPESP. Edição 300 – fev. 2021. Disponível em: https://revistapesquisa.fapesp.br/sem-alivio-para-a-ciencia/. Acesso: 16 mar. 2022.
BIJOS, L. A democracia brasileira e o apoio da sociedade civil. Terceiro Setor e a Tributação. V.6. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2014, p.3-42
BRASIL. Congresso Nacional. Senado Federal. Comissão de Ciência e Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática. Avaliação de políticas públicas: fundos de incentivo ao desenvolvimento científico e tecnológico – realizada e crítica. Brasília: Senado Federal, 2016.
BRASIL. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. ESTRATÉGIA NACIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. 2016|2022 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Econômico e Social. MCTI. Brasília, 2016.
BRASIL. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. Indicadores Nacionais de Ciência, Tecnologia e Inovação – 2020. MCTI. Brasília, 2020.
BRASIL. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. Recursos Aplicados – Indicadores Consolidados. MCTI. Brasília, 2022. Disponível em: https://antigo.mctic.gov.br/mctic/opencms/indicadores/detalhe/recursos_aplicados/indicadores_consolidados/2_1_3.html. Acesso em: 14 mar. 2022.
BRASIL. NAÇÕES UNIDAS. Agenda 2020 para o Desenvolvimento Sustentável, 2015. Disponível em https://brasil.un.org/pt-br/91863-agenda-2030-para-o-desenvolvimento-sustentavel. Acesso: 02 mar. 2022.
BRASIL. Ministério da Economia. Grupo dos 20 – G20. Disponível em: https://www.gov.br/produtividade-e-comercio-exterior/pt-br/assuntos/assuntos-economicos-internacionais/cooperacao-internacional/grupo-dos-20-g20. Acesso 21 mar.2022.
BRASIL. Lei nº 10.973, de 2 de daneiro de 204. Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa cientifica e tecnológica no ambiente produtivo. Câmara dos Deputados: Brasília, 2004. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2004/lei-10973-2-dezembro-2004-534975-norma-pl.html. Acesso 25 mar. 2022.
BUAINAIN, A.M.; CORDER, S.; BONACELLI, M.B.M. Crise do financiamento público à inovação no Brasil. XVII Congresso Latino-Iberoamericano de Gestión Tecnológica. 2017. Disponível em https://repositorio.altecasociacion.org/bitstream/handle/20.500.13048/1585/Crise%20do%20financiamento%20p%c3%bablico%20%c3%a0%20inova%c3%a7%c3%a3o%20no%20Brasil.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso: 02 jan. 2023.
CEITEC S.A. Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. Disponível em: Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. Acesso 27 mar. 2022.
DE NEGRI, F. Políticas Públicas para Ciência e Tecnologia no Brasil: cenário e evolução recente. Nota Técnica. IPEA. Brasília, 2021.
EMBRAPII. Manual de Operação das Unidades Embrapii. Embrapii: Brasília, 2016.
FINEP. FNDCT – Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – Histórico e Legislação. Disponível em http://www.finep.gov.br/a-finep-externo/fndct/historico-e-legislacao. Acesso: 14 mar. 2022.
IBGE. Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Objetivo 9 – Indústria, Inovação e Infraestrutura, 2022. Disponível em https://odsbrasil.gov.br/objetivo9/indicador952. Acesso: 02 mar. 2022.
IBGE. Estimativas da população. Disponível em https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao/9103-estimativas-de-populacao.html?edicao=17283&t=downloads. Acesso 22 mar. 2022.
IMF. World Economic Outlook Database. Disponível em: https://www.imf.org/en/Publications/WEO/weo-database/2021/October/select-country-group. Acesso 27 mar.2022.
LAKATOS, E.M.; MARCONI, J.A. Fundamentos de metodologia científica. 4. ed. rev. e ampl. São Paulo: Atlas, 2001.
LEAL, J.C.; TEIXEIRA, A.C.; MOREIRA, G.E. Governança, federalismo e crise do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT. Economia e Sociedade, Campinas, v.29, n.1 (68), p. 297-325, janeiro-abril 2020.
LIMA, U.M. O debate sobre o processo de desenvolvimento econômico da Coreia do Sul: uma linha alternativa de interpretação. Econ. soc. 26 (3) Dez 2017
MARICATO, J.M.; MACÊDO, D.J. Influência dos manuais da OCDE e da RICYT na literatura científica: contribuições para a construção de indicadores de ciência, tecnologia e inovação? In: Encontro Nacional de Pesquisa em Ciência da Informação, 18., 2017, Marília. Anais... Marília: UNESP; ANCIB, 2017. Disponível em: http://enancib.marilia.unesp.br/index.php/index/index. Acesso em: 07 mar. 2022.
MENDES, G.G. O impeachment de Dilma Roussseff e a instabilidade política na América Latina: a aplicabilidade do modelo Perez-Liñan. Rev. Ciências Sociais, v.49, nr.1, p.253-278, ma.r/jun., 2018.
MOREIRA, I.C. Como caminha o financiamento à ciência no Brasil: o que nos espera em 2018?. Cienc. Cult. vol.70. no.1 São Paulo Jan./Mar.2018
OECD. Frascati Manual 2015. Guidelines for Collecting and Reporting Data on Research and Experimental Development, The Measurement of Scientific, Technological and Innovation Activities. Paris: OECD Publishing, 2015.
OECD. Manual de Oslo. Diretrizes para coleta e interpretação de dados sobre inovação. Tradução Finep. 3ª. Ed., 2005.
OECD. OECD. Stat. Main Science and Technology Indicators. Disponível em 22 mar. 2022. https://stats.oecd.org/Index.aspx?DataSetCode=MSTI_PUB#. Acesso: 22 mar. 2022.
ROMANO, R.T. O contingenciamento e a doença nas finanças públicas do Estado. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 24, n. 5841, 29 jun. 2019. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/74100. Acesso: 14 mar. 2022.
SCHNNEGANS, S.; LEWIS, J.; STRAZ, T. RELATÓRIO DE CIÊNCIAS DA UNESCO. A Corrida contra o tempo por um desenvolvimento mais inteligente. Resumo Executivo. Paris: UNESCO Publishing, 2021.
SCHUMPETER, J.A. A Teoria do Desenvolvimento Econômico. São Paulo: Nova Cultural, 1988.
SILVA, C.G.; MELO, L.C.P. Ciência, Tecnologia e Inovação. Desafio para a sociedade brasileira – Livro Verde. Brasília: MCTI/Academia Brasileira de Ciências, 2001.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Revista Brasileira de Gestão e Inovação (Brazilian Journal of Management and Innovation)
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
The author must guarantee that:
- there is full consensus among all the coauthors in approving the final version of the document and its submission for publication.
- the work is original, and when the work and/or words from other people were used, they were properly acknowledged.
Plagiarism in all of its forms constitutes an unethical publication behavior and is unacceptable. Revista Brasileira de Gestão e Inovação has the right to use software or any other method of plagiarism detection.
All manuscripts submitted to RBGI - Revista Brasileira de Gestão e Inovação go through plagiarism and self-plagiarism identification. Plagiarism identified during the evaluation process will result in the filing of the submission. In case plagiarism is identified in a manuscript published in the journal, the Editor-in-Chief will conduct a preliminary investigation and, if necessary, will make a retraction.
This journal, following the recommendations of the Open Source movement, provides full open access to its content. By doing this, the authors keep all of their rights allowing Revista Brasileira de Gestão e Inovação to publish and make its articles available to the whole community.
RBGI - Revista Brasileira de Gestão e Inovação content is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Any user has the right to:
- Share - copy, download, print or redistribute the material in any medium or format, linking to RBGI site.
- Adapt - remix, transform and build upon the material for any purpose, even commercially.
According to the following terms:
- Attribution - You must give appropriate credit, provide a link to the license, and indicate if changes were made. You may do so in any reasonable manner, but not in any way that suggests the licensor endorses you or your use.
- No additional restrictions - You may not apply legal terms or technological measures that legally restrict others from doing anything that the license permits.
#RBGI