INFLUÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DE CT&I NO BRASIL: UMA ANÁLISE DOS INDICADORES DA ENCTI

Autores

DOI:

https://doi.org/10.18226/23190639.v10n2.07

Palavras-chave:

Dispêndio, Inovação, Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Resumo

O Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia e Inovação (SNCTI) brasileiro compõe um ambiente formado por entes públicos e privados, agências de fomento, executores de pesquisa além de número de instrumentos instituídos a favor do desenvolvimento de atividades de Ciência, Tecnologia e Inovação - CT&I. Estes marcos constitutivos estão delineados no documento Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação 2016|2022 (ENCTI), onde o Governo definiu diretrizes, regras, desafios e metas para promover a CT&I no Brasil. É objetivo deste artigo discutir o desafio de posicionar o Brasil entre os países mais desenvolvidos em CT&I, definido no planejamento do ENCTI para o período de 2016-2021. É objetivo também apresentar e analisar os dados que mostram o desempenho das duas metas definidas para o atingimento deste desafio - a primeira meta relacionada ao dispêndio em pesquisa e desenvolvimento - P&D e a segunda aos recursos humanos atuantes em P&D. Os fatores que podem ter influenciado os resultados complementam o estudo. Este trabalho empregou a metodologia empírica, com levantamento de dados realizado por pesquisa bibliográfica de fontes secundária para coleta e análise dos dados. Os dados levantados compreenderam o período de 2016 a 2019 extraídos de base de dados oficiais. Na análise foi realizada comparação com dados do período anterior para verificar a evolução do desempenho brasileiro e o atingimento das metas. Ao final, a discussão apresenta os resultados das metas e do desafio projetado no documento ENCTI, com o desempenho dos indicadores a partir dos dados coletados.

DOI: 10.18226/23190639.v10n2.07

Métricas

Carregando Métricas ...

Biografia do Autor

Ana Cristina dos Santos, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária

Analista de Transferência de Tecnologia, mestranda em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação da UnB - Profnit

Ana Cristina de Lima Cardoso Carvalho, SR MARCAS E PATENTES E DEMAIS BENS INTELECTUAIS LTDA

Consultora de Propriedade Intelectual, mestranda em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação da UnB - Profnit

Paulo Eduardo Mascarello Gobbi, Ministry of Justice and Public Security

Gerente de Projetos de Cooperação, mestrando em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação da UnB - Profnit

Paula Meyer Soares, Universidade de Brasília

Doutora em Economia de Empresas, docente do Mestrado em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação da UnB - Profnit

Leila Maria da Juda Bijos, Universidade de Brasília

Pós-Doutora em Sociologia, docente do Mestrado em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação da UnB - Profnit

Referências

ANDRADE, R.O. Sem alívio para a ciência. Pesquisa FAPESP. Edição 300 – fev. 2021. Disponível em: https://revistapesquisa.fapesp.br/sem-alivio-para-a-ciencia/. Acesso: 16 mar. 2022.

BIJOS, L. A democracia brasileira e o apoio da sociedade civil. Terceiro Setor e a Tributação. V.6. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2014, p.3-42

BRASIL. Congresso Nacional. Senado Federal. Comissão de Ciência e Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática. Avaliação de políticas públicas: fundos de incentivo ao desenvolvimento científico e tecnológico – realizada e crítica. Brasília: Senado Federal, 2016.

BRASIL. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. ESTRATÉGIA NACIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. 2016|2022 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Econômico e Social. MCTI. Brasília, 2016.

BRASIL. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. Indicadores Nacionais de Ciência, Tecnologia e Inovação – 2020. MCTI. Brasília, 2020.

BRASIL. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. Recursos Aplicados – Indicadores Consolidados. MCTI. Brasília, 2022. Disponível em: https://antigo.mctic.gov.br/mctic/opencms/indicadores/detalhe/recursos_aplicados/indicadores_consolidados/2_1_3.html. Acesso em: 14 mar. 2022.

BRASIL. NAÇÕES UNIDAS. Agenda 2020 para o Desenvolvimento Sustentável, 2015. Disponível em https://brasil.un.org/pt-br/91863-agenda-2030-para-o-desenvolvimento-sustentavel. Acesso: 02 mar. 2022.

BRASIL. Ministério da Economia. Grupo dos 20 – G20. Disponível em: https://www.gov.br/produtividade-e-comercio-exterior/pt-br/assuntos/assuntos-economicos-internacionais/cooperacao-internacional/grupo-dos-20-g20. Acesso 21 mar.2022.

BRASIL. Lei nº 10.973, de 2 de daneiro de 204. Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa cientifica e tecnológica no ambiente produtivo. Câmara dos Deputados: Brasília, 2004. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2004/lei-10973-2-dezembro-2004-534975-norma-pl.html. Acesso 25 mar. 2022.

BUAINAIN, A.M.; CORDER, S.; BONACELLI, M.B.M. Crise do financiamento público à inovação no Brasil. XVII Congresso Latino-Iberoamericano de Gestión Tecnológica. 2017. Disponível em https://repositorio.altecasociacion.org/bitstream/handle/20.500.13048/1585/Crise%20do%20financiamento%20p%c3%bablico%20%c3%a0%20inova%c3%a7%c3%a3o%20no%20Brasil.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso: 02 jan. 2023.

CEITEC S.A. Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. Disponível em: Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. Acesso 27 mar. 2022.

DE NEGRI, F. Políticas Públicas para Ciência e Tecnologia no Brasil: cenário e evolução recente. Nota Técnica. IPEA. Brasília, 2021.

EMBRAPII. Manual de Operação das Unidades Embrapii. Embrapii: Brasília, 2016.

FINEP. FNDCT – Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – Histórico e Legislação. Disponível em http://www.finep.gov.br/a-finep-externo/fndct/historico-e-legislacao. Acesso: 14 mar. 2022.

IBGE. Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Objetivo 9 – Indústria, Inovação e Infraestrutura, 2022. Disponível em https://odsbrasil.gov.br/objetivo9/indicador952. Acesso: 02 mar. 2022.

IBGE. Estimativas da população. Disponível em https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao/9103-estimativas-de-populacao.html?edicao=17283&t=downloads. Acesso 22 mar. 2022.

IMF. World Economic Outlook Database. Disponível em: https://www.imf.org/en/Publications/WEO/weo-database/2021/October/select-country-group. Acesso 27 mar.2022.

LAKATOS, E.M.; MARCONI, J.A. Fundamentos de metodologia científica. 4. ed. rev. e ampl. São Paulo: Atlas, 2001.

LEAL, J.C.; TEIXEIRA, A.C.; MOREIRA, G.E. Governança, federalismo e crise do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT. Economia e Sociedade, Campinas, v.29, n.1 (68), p. 297-325, janeiro-abril 2020.

LIMA, U.M. O debate sobre o processo de desenvolvimento econômico da Coreia do Sul: uma linha alternativa de interpretação. Econ. soc. 26 (3) Dez 2017

MARICATO, J.M.; MACÊDO, D.J. Influência dos manuais da OCDE e da RICYT na literatura científica: contribuições para a construção de indicadores de ciência, tecnologia e inovação? In: Encontro Nacional de Pesquisa em Ciência da Informação, 18., 2017, Marília. Anais... Marília: UNESP; ANCIB, 2017. Disponível em: http://enancib.marilia.unesp.br/index.php/index/index. Acesso em: 07 mar. 2022.

MENDES, G.G. O impeachment de Dilma Roussseff e a instabilidade política na América Latina: a aplicabilidade do modelo Perez-Liñan. Rev. Ciências Sociais, v.49, nr.1, p.253-278, ma.r/jun., 2018.

MOREIRA, I.C. Como caminha o financiamento à ciência no Brasil: o que nos espera em 2018?. Cienc. Cult. vol.70. no.1 São Paulo Jan./Mar.2018

OECD. Frascati Manual 2015. Guidelines for Collecting and Reporting Data on Research and Experimental Development, The Measurement of Scientific, Technological and Innovation Activities. Paris: OECD Publishing, 2015.

OECD. Manual de Oslo. Diretrizes para coleta e interpretação de dados sobre inovação. Tradução Finep. 3ª. Ed., 2005.

OECD. OECD. Stat. Main Science and Technology Indicators. Disponível em 22 mar. 2022. https://stats.oecd.org/Index.aspx?DataSetCode=MSTI_PUB#. Acesso: 22 mar. 2022.

ROMANO, R.T. O contingenciamento e a doença nas finanças públicas do Estado. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 24, n. 5841, 29 jun. 2019. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/74100. Acesso: 14 mar. 2022.

SCHNNEGANS, S.; LEWIS, J.; STRAZ, T. RELATÓRIO DE CIÊNCIAS DA UNESCO. A Corrida contra o tempo por um desenvolvimento mais inteligente. Resumo Executivo. Paris: UNESCO Publishing, 2021.

SCHUMPETER, J.A. A Teoria do Desenvolvimento Econômico. São Paulo: Nova Cultural, 1988.

SILVA, C.G.; MELO, L.C.P. Ciência, Tecnologia e Inovação. Desafio para a sociedade brasileira – Livro Verde. Brasília: MCTI/Academia Brasileira de Ciências, 2001.

Downloads

Publicado

2023-01-16

Como Citar

dos Santos, A. C., Carvalho, A. C. de L. C., Gobbi, P. E. M., Soares, P. M., & Bijos, L. M. da J. (2023). INFLUÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DE CT&I NO BRASIL: UMA ANÁLISE DOS INDICADORES DA ENCTI. Revista Brasileira De Gestão E Inovação (Brazilian Journal of Management and Innovation), 10(2), 108–122. https://doi.org/10.18226/23190639.v10n2.07

Edição

Seção

Artigos