DIREITO E MUDANÇAS CLIMÁTICAS: FLORESTAS NATIVAS EM PERNAMBUCO

Autores

  • Afonso Feitosa Reis Neto UFPE/IFPI
  • Maria do Socorro Bezerra de Araújo UFPE

Palavras-chave:

Floresta Atlântica, Redução do Desmatamento e da Degradação Florestal, Créditos de carbono, Instrumentos econômicos.

Resumo

As mudanças do clima representam um novo desafio ambiental a ser enfrentado por grande parte dos países. Nesse sentido, as florestas tropicais possuem papel de destaque, pois além de proverem diversos serviços ecossistêmicos, contribuem para o armazenamento de CO2, minimizando com isso os efeitos do lançamento na atmosfera. Contudo, esse tipo de ecossistema sofre constantes pressões antrópicas que vão desde a expansão da fronteira agrícola até o processo de urbanização, como por exemplo a Mata Atlântica pernambucana, intensamente reduzida e fragmentada. Almejando conciliar a proteção das vegetações nativas e minimização das ações que contribuem para o efeito estufa, aflora no cenário internacional o instrumento denominado Redução do Desmatamento e da Degradação Florestal (R.E.D.D). Assim, o presente estudo buscou caracterizar os aspectos legais para a efetivação no estado de Pernambuco. Para tanto, analisou-se os diplomas legais e publicações (oficiais e extraoficiais) relativos à concretização desse modelo na esfera nacional/estadual. Os resultados demonstram que é possível a implantação do instrumento em Pernambuco, desde que a REDD seja adaptada ao contexto socioambiental do Estado, como a fragmentação dos remanescentes florestais, as pequenas extensões territoriais de mata nativa, a presença de assentamentos rurais e a gestão democrática com as populações das áreas receptoras.

Biografia do Autor

Afonso Feitosa Reis Neto, UFPE/IFPI

Doutorando em Desenvolvimento e Meio Ambiente (PRODEMA/UFPE).Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente (PRODEMA/UFPE). Bacharel em Direito pela UFPE. Tecnólogo com láurea em Gestão Ambiental pelo IFPE. Professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI). Líder do Grupo de Pesquisa/CNPQ - Laboratório Interdisciplinar Sociedade, Ambiente e Direito (LISA-D). Advogado (OAB/PE).

Maria do Socorro Bezerra de Araújo, UFPE

Pós-doutorado pela School of Environmental Sciences, University of Guelph, Canadá. Doutorado em Agronomia (Solos e Nutrição de Plantas) pela Universidade Federal de Viçosa. Professora Associado II da Universidade Federal de Pernambuco e Membro do Programa em Rede de Pós-graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente.

Publicado

05-09-2018

Como Citar

Reis Neto, A. F., & Araújo, M. do S. B. de. (2018). DIREITO E MUDANÇAS CLIMÁTICAS: FLORESTAS NATIVAS EM PERNAMBUCO. Revista Direito Ambiental E Sociedade, 8(3). Recuperado de https://sou.ucs.br/etc/revistas/index.php/direitoambiental/article/view/5467

Artigos Semelhantes

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.