(em breve) Implementação de práticas ESG na administração pública: desafios e oportunidades

Grace Ladeira Garbaccio; Maria Violeta Gouveia Porto Cruz Neta; Natacha John

doi:10.18226/22370021.v15.n1.08

Autores

Grace Ladeira Garbaccio Instituto Brasiliense de Direito Público https://orcid.org/0000-0002-0658-9472
Maria Violeta Gouveia Porto Cruz Neta Instituto Brasileiro de Ensino https://orcid.org/0000-0002-0658-9472
Natacha John Viña del Mar University https://orcid.org/0000-0001-5726-6430

DOI:

https://doi.org/10.18226/22370021.v15.n1.08

Palavras-chave:

ESG

Resumo

As práticas que beneficiam o meio ambiente, o social e a governança - ESG podem transformar a Administração Pública em tempos nos quais estamos diante de uma série de mudanças em relação à degradação ambiental, às desigualdades sociais e à busca por uma gestão transparente. Contudo, a implantação desses processos enfrenta consideráveis desafios, dentre eles a readequação econômico-financeira, a disfunção da burocracia e adaptação cultural. Ultrapassadas essas problemáticas, a implantação eficaz das práticas ESG pode direcionar a Administração Pública a ser ela mesma beneficiada, por meio da melhoria de sua reputação, com o desenvolvimento sustentável, com a eficiência e a transparência aumentadas, com o aumento dos investimentos, com o estímulo a parcerias e o crescimento da equidade social. Para alcançar esses resultados, é preciso que seja elaborado um bom plano para sua implementação de práticas ESG, o qual deve incluir a formulação de políticas públicas, treinamento de colaboradores, estabelecimento de metas e implantação de ferramentas de controle e incentivo à participação popular e transparência. Essa corrida pela transformação não é apenas relevante para a implementação das práticas ESG, mas também é uma fonte importante de conhecimento para tomadores de decisão, sejam gestores públicos e/ou pesquisadores, bem como um grande passo em direção a um futuro mais sustentável e equitativo. A pesquisa parte da metodologia indutiva-dialética, com a qual objetiva-se investigar por meio da doutrina a multiplicidade de questões relacionadas ao tema.

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Biografia do Autor

Grace Ladeira Garbaccio, Instituto Brasiliense de Direito Público

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2002), graduação em Administração pela Fundação João Pinheiro (2000), mestrado em LAMÉNAGEMENT ET DE LURBANISME - Université de Limoges (2005) e doutorado em Direito Ambiental - Université de Limoges (2009). Atualmente é professor contratado do IDP, professor convidado - mestrado direito ambiental - Università degli Studi di Roma La Sapienza, professor convidado no programa internacional - Université Paris 1 Pantheon-Sorbonne, professor pós-graduação lato sensu da Faculdade FIA de Administração e Negócios, da PUCRS, professor visitante - Université Laval, professor pós-graduação da Escola Superior de Propaganda e Marketing e professor pós-graduação stricto sensu do INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: compliance, sustentabilidade, governança, ética, inovação e direito ambiental.

Maria Violeta Gouveia Porto Cruz Neta, Instituto Brasileiro de Ensino

Consultora em Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos Públicos, advogada, especialista.

Natacha John, Viña del Mar University

Professora Titular na Universidade de Viña de Mar - Chile. Pós-doutorado pela Universidade de Padova/ Itália. Doutora em Direito na Universidade de Caxias do Sul (UCS) com doutorado sanduíche na Universidade Sevillha/ Espanha. Mestre em Direito.Especialista em Direito pelo Yeosu Academy Institute/Coreia do Sul).Advogada.

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