Implementação de práticas ESG na administração pública

desafios e oportunidades

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.18226/22370021.v15.n1.07

Palabras clave:

ESG, desigualdade social, governança pública, sustentabilidade

Resumen

As práticas que beneficiam o meio ambiente, o social e a governança - ESG podem transformar a Administração Pública em tempos nos quais estamos diante de uma série de mudanças em relação à degradação ambiental, às desigualdades sociais e à busca por uma gestão transparente. Contudo, a implantação desses processos enfrenta consideráveis desafios, dentre eles a readequação econômico-financeira, a disfunção da burocracia e adaptação cultural. Ultrapassadas essas problemáticas, a implantação eficaz das práticas ESG pode direcionar a Administração Pública a ser ela mesma beneficiada, por meio da melhoria de sua reputação, com o desenvolvimento sustentável, com a eficiência e a transparência aumentadas, com o aumento dos investimentos, com o estímulo a parcerias e o crescimento da equidade social. Para alcançar esses resultados, é preciso que seja elaborado um bom plano para sua implementação de práticas ESG, o qual deve incluir a formulação de políticas públicas, treinamento de colaboradores, estabelecimento de metas e implantação de ferramentas de controle e incentivo à participação popular e transparência. Essa corrida pela transformação não é apenas relevante para a implementação das práticas ESG, mas também é uma fonte importante de conhecimento para tomadores de decisão, sejam gestores públicos e/ou pesquisadores, bem como um grande passo em direção a um futuro mais sustentável e equitativo. A pesquisa parte da metodologia indutiva-dialética, com a qual objetiva-se investigar por meio da doutrina a multiplicidade de questões relacionadas ao tema.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Grace Ladeira Garbaccio, Université de Limoges

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2002), graduação em Administração pela Fundação João Pinheiro (2000), mestrado em LAMÉNAGEMENT ET DE LURBANISME - Université de Limoges (2005) e doutorado em Direito Ambiental - Université de Limoges (2009). Atualmente é professora do IDP, professora convidada - mestrado direito ambiental - Università degli Studi di Roma La Sapienza, professora convidada no programa internacional - Université Paris 1 Pantheon-Sorbonne, professor pós-graduação lato sensu da Faculdade FIA de Administração e Negócios, da PUCRS, professor visitante - Université Laval, professor pós-graduação da Escola Superior de Propaganda e Marketing e professor pós-graduação stricto sensu do INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: compliance, sustentabilidade, governança, ética, inovação e direito ambiental.

Natacha John, Universidad Viña del Mar

Professora Titular na Universidade de Viña de Mar  - Chile. Pós-doutorado pela Universidade de Padova/ Itália. Doutora em Direito na Universidade de Caxias do Sul (UCS) com doutorado sanduíche na Universidade Sevillha/ Espanha. Mestre em Direito.Especialista em Direito pelo Yeosu Academy Institute/Coreia do Sul).Advogada.

Maria Violeta Gouveia Porto Cruz Neta, Instituto Brasileiro de Ensino

Consultora em Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos Públicos, advogada, especialista.

Citas

AUGUSTO, N. C.; PETIZ JÚNIOR, C. R. L. A revolução ESG e o papel do compliance público. Site JOTA. Publicado em 8/12/2020, às 7:03. Disponível em: https://www.jota.info/coberturas-especiais/inova-e-acao/a-revolucao-esg-e-o-papel-do-compliance-publico-08122020. Acesso em: 4 nov. 2022.

BARBIERI, J. C.; VASCONCELOS, I. F. G.; ANDREASSI, T.; Vasconcelos, F. C. Inovação e sustentabilidade: Novos modelos e proposições. RAE-Revista de Administração de Empresas, v. 50, n. 2, 2010. https://doi.org/10.1590/S0034-75902010000200002. Acesso em: 4 nov. 2022.

BASSEN, A.; KOVÁCS, A. M. Environmental, social and governance key performance indicators from a capital market perspective. Zeitschrift für Wirtschafts- und Unternehmensethik, 2008. Disponível em: https://nbn-resolving.org/urn:nbn:de:0168-ssoar-348863. Acesso em: 4 nov. 2022.

ECCLES, R. G.; SERAFEIM, G. The performance frontier: innovating for a sustainable strategy. Harvard Business Review, 2013. Disponível em: https://hbr.org/2013/05/the-performance-frontier-innovating-for-a-sustainable-strategy. Acesso em: 2 nov. 2022.

EPSTEIN, M. J.; BUHOVAC, A. R. Making sustainability work: Best practices in managing and measuring corporate social, environmental, and economic impacts. Berrett-Koehler Publishers, 2014. DOI: https://doi.org/10.4324/9781351276443. Acesso em: 2 nov. 2022.

GRI – GLOBAL REPORTING INITIATIVE. GRI Standards. [n.d.]. Disponível em: https://www.globalreporting.org/how-to-use-the-gri-standards/gri-standards-portuguese-translations/. Acesso em: 2 nov. 2022.

IBGC – INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA (2015). Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa. 2015. Disponível em: https://www.ibgc.org.br/publicacoes/codigo-das-melhores-praticas. Acesso em: 9 nov. 2024.

INDERST, G.; STEWART, F. Incorporating Environmental, Social and Governance (ESG) Factors into Fixed Income Investment. World Bank Group publication, April 2018. Disponível em: https://documents1.worldbank.org/curated/en/913961524150628959/pdf/Incorporating-environmental-social-and-governance-factors-into-fixed-income-investment.pdf. Acesso em: 9 nov. 2024.

INSTITUTO ETHOS. Indicadores Ethos. [n.d.]. Disponível em: https://www.ethos.org.br/cedoc/indicadores-ethos/. Acesso em: 9 nov. 2024.

IOANNOU, I.; SERAFEIM, G. (2012). What drives corporate social performance? The role of nation-level institutions. Journal of International Business Studies, 2012. DOI: https://doi.org/10.1057/jibs.2012.26. Acesso em: 3 nov. 2024.

KLETTNER, A.; CLARKE, T.; BOERSMA, M. (2014). The governance of corporate sustainability: Empirical insights into the development, leadership and implementation of responsible business strategy. Journal of Business Ethics, 2014. DOI: https://doi.org/10.1007/s10551-013-1750-y. Acesso em: 3 nov. 2024.

LEAL, R. P. C.; CARVALHAL-DA-SILVA, A. L. Corporate governance and value in Brazil (and in Chile). Investigaciones económicas, v. 31, n. 2, 2007. Disponível em: https://ssrn.com/abstract=1815890. Acesso em: 3 nov. 2024.

NARDONE, J. P. As práticas ESG e a Gestão Pública. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, 2022. Disponível em: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-praticas-esg-e-gestao-publica. Acesso em: 3 nov. 2024.

OCDE – ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. OECD Guidelines on Corporate Governance of State-Owned Enterprises. OECD Publishing, 2015. Disponível em: https://ppp.worldbank.org/library/oecd-guidelines-corporate-governance-state-owned-enterprises. Acesso em: 9 nov. 2024.

OCDE – ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Integridade pública: uma estratégia contra a corrupção. 2017. Disponível em: https://www.oecd.org/gov/ethics/integrity-recommendation-brazilian. Acesso em: 9 nov. 2024.

PACTO GLOBAL. Disponível em: https://www.pactoglobal.org.br/pg/esg. Acesso em: 4 nov. 2022.

PORTER, M. E.; KRAMER, M. R. Creating shared value. Harvard Business Review, 2011. Disponível em: https://www.communitylivingbc.ca/wp-content/uploads/2018/05/Creating-Shared-Value.pdf. Acesso em: 9 nov. 2024.

RABELLO, P. ESG como ferramenta de gestão da sustentabilidade. Ideia Sustentável, 2020. Disponível em: https://ideiasustentavel.com.br/artigo-patricia-esg-gestao-da-sustentabilidade/. Acesso em: 4 nov. 2022.

ROMARO, P.; SERRALVO, F. A. (Orgs.). ESG: uma visão plural. [livro eletrônico]. 1. ed. São Paulo: Estação das Letras e Cores, 2022.

UNITED NATIONS. Transforming our world: The 2030 Agenda for Sustainable Development, 2015. Disponível em: https://sdgs.un.org/2030agenda. Acesso em: 9 nov. 2024.

Publicado

2025-07-14

Cómo citar

Garbaccio, G. L., John, N., & Cruz Neta, M. V. G. P. (2025). Implementação de práticas ESG na administração pública: desafios e oportunidades. Revista Derecho Ambiental & Sociedad, 15(1), 1–18. https://doi.org/10.18226/22370021.v15.n1.07

Número

Sección

Artículos inéditos

Artículos similares

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 > >> 

También puede Iniciar una búsqueda de similitud avanzada para este artículo.