A Defensoria Pública e os direitos ambientais: de uma visão antropocêntrica à defesa dos direitos humanos e da natureza

Abstract

Um dos desafios da atualidade é encontrar alternativas que possam reduzir os efeitos de uma crise socioambiental que tem se intensificado. O paradigma antropocêntrico se revela limitado para garantir a sobrevivência dos seres vivos. É necessário construir novos paradigmas para a relação entre os seres humanos e a natureza seja uma relação de equilíbrio e de respeito aos direitos. Historicamente o movimento ambientalista tem denunciado a falta de cuidados com a natureza, e uma das estratégias utilizadas é o recurso da judicialização dos conflitos ambientais. Nas democracias modernas, o Poder Judiciário pode ser uma das instituições que assegura os direitos fundamentais.

Além de reconhecê-lo como um recurso legítimo, indica-se a importância da Defensoria Pública para a promoção de ações que visem à defesa dos direitos ambientais tanto na proposição de ações para as populações vulneráveiscomo pela atuação na formação e promoção de movimentos que ampliem o conhecimento sobre a necessidade de defesa dos direitos ambientais.