A DEFENSORIA PÚBLICA E OS DIREITOS AMBIENTAIS: DE UMA VISÃO ANTROPOCÊNTRICA À DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DA NATUREZA

Authors

  • Serli Genz Bölter Universidade Federal da Fronteira Sul
  • Andreia Filianoti Gasparini Universidade Federal da Fronteira Sul

Keywords:

direitos ambientais, judicialização, direitos da natureza, Defensoria Pública

Abstract

Um dos desafios da atualidade é encontrar alternativas que possam reduzir os efeitos de uma crise socioambiental que tem se intensificado. O paradigma antropocêntrico tem se revelado limitado para garantir a sobrevivência dos seres vivos. É necessário construir novos paradigmas para a relação entre os seres humanos e a natureza, uma relação de equilíbrio e de respeito aos direitos. Historicamente o movimento ambientalista tem denunciado a falta de cuidados com a natureza e uma das estratégias utilizadas é o recurso da judicialização dos conflitos ambientais. Nas democracias modernas o Poder Judiciário pode ser uma das instituições que assegura os direitos fundamentais. Além de reconhecê-lo como um recurso legítimo, indica-se a importância da Defensoria Pública para a promoção de ações que visem a defesa dos direitos ambientais tanto na proposição da ações para as populações vulneráveis como pela atuação na formação e promoção de ações que ampliem o conhecimento sobre a necessidade de defesa dos direitos ambientais.

Author Biographies

Serli Genz Bölter, Universidade Federal da Fronteira Sul

Pós-doutoranda em Direito na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Doutora em Sociologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professora da Universidade Federal da Fronteira Sul, Brasil. E-mail: serli.bolter@uffs.edu.br

Andreia Filianoti Gasparini, Universidade Federal da Fronteira Sul

Mestre em desenvolvimento e Políticas Públicas pela Universidade da Fronteira Sul (UFFS). Defensora Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Brasil. E-mail: andreiafg@gmail.com

Published

2019-10-31

How to Cite

Bölter, S. G., & Gasparini, A. F. (2019). A DEFENSORIA PÚBLICA E OS DIREITOS AMBIENTAIS: DE UMA VISÃO ANTROPOCÊNTRICA À DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DA NATUREZA. Revista Direito Ambiental E Sociedade, 9(1). Retrieved from https://sou.ucs.br/etc/revistas/index.php/direitoambiental/article/view/5923

Issue

Vol. 9 No. 1 (2019): Revista Direito Ambiental e Sociedade Jan./Abr.2019

Section

ARTIGOS

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