A RECIPROCIDADE CÍCLICA DAS LIBERDADES SOCIAIS, POLÍTICAS E INDIVIDUAIS COMO PRESSUPOSTO BÁSICO DO TRIPÉ DO DESENVOLVIMENTO SOB O ASPECTO ECONÔMICO MINERÁRIO

Authors

  • Alexander Marques Silva Escola Superior Dom Helder Camara - ESDHC, Bleo Horizonte/MG
  • Bruna Pereira Rosa Escola Superior Dom Helder Camara - ESDHC, Bleo Horizonte/MG

Keywords:

Desenvolvimento Social, intervenção, Preservação, Política Econômica

Abstract

A criação do Estado está diretamente ligado à racionalidade do ser humano e, para estabelecer a perpetuação estatal este possui o monopólio da força. Estatui-se assim, soberania interna e externa. Essa soberania estatal cria alguns parâmetros para legitimação e, consequente desenvolvimento econômico, ambiental e social, este é o caso dos bens de interesse nacional, como os minerais do solo e subsolo e sua respectiva extração. Esses geram renda e riqueza para o Estado e para os entes da federação. Afasta-se do uso clássico de política econômica que tem o estado como interventor exacerbado ou não interventor na economia, distancia-se dos conceitos de liberalismo, neoliberalismo, socialismo catedrático ou social democracia. Na verdade, o estado torna-se um interventor moderado na economia com o fito de estimular ou desestimular determinados comportamentos e regular as interações dos fatores econômicos. Para que toda essa engrenagem funcione perfeitamente o Desenvolvimento deve ser um instrumento perfeito para o exercício das liberdades existentes e, simultaneamente, as liberdades alimentam o tripé desenvolvimentista, sob os vieses econômico, ambiental e social.

Author Biographies

Alexander Marques Silva, Escola Superior Dom Helder Camara - ESDHC, Bleo Horizonte/MG

Mestre em Direito Ambiental pela Escola Superior Dom Helder Câmara – ESDHC. Pós-graduado em Direito Público - UCAM/SP. Pós graduando USP. Professor em Direito Processual Penal, Direito Constitucional, Direito Econômico, Direito Tributário e Direito Administrativo. Integrante do Grupo de Pesquisa Desafios Constitucionais ao Desenvolvimento Sustentável. Analista Jurídico e Assessor de Desenvolvimento de Projetos do Estado de Minas Gerais. 

Bruna Pereira Rosa, Escola Superior Dom Helder Camara - ESDHC, Bleo Horizonte/MG

Mestre em Direito Ambiental pela Escola Superior Dom Helder Câmara – ESDHC. Graduação em Direito pela PUCMinas. Especialização em Direito Civil e Processual Civil- Newton Paiva/Anamages. Advogada. Professora do curso de Direito na Faculdade Novos Horizontes. Integrante do Grupo de Pesquisa Licenciamento Ambiental e Estudos de Impactos.

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Published

2018-02-24

How to Cite

Silva, A. M., & Rosa, B. P. (2018). A RECIPROCIDADE CÍCLICA DAS LIBERDADES SOCIAIS, POLÍTICAS E INDIVIDUAIS COMO PRESSUPOSTO BÁSICO DO TRIPÉ DO DESENVOLVIMENTO SOB O ASPECTO ECONÔMICO MINERÁRIO. Revista Direito Ambiental E Sociedade, 7(3), 171–199. Retrieved from https://sou.ucs.br/etc/revistas/index.php/direitoambiental/article/view/4506

Issue

Vol. 7 No. 3 (2017): Direito Ambiental e Sociedade - Set./Dez. 2017

Section

ARTIGOS

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