A RECIPROCIDADE CÍCLICA DAS LIBERDADES SOCIAIS, POLÍTICAS E INDIVIDUAIS COMO PRESSUPOSTO BÁSICO DO TRIPÉ DO DESENVOLVIMENTO SOB O ASPECTO ECONÔMICO MINERÁRIO
Keywords:
Desenvolvimento Social, intervenção, Preservação, Política EconômicaAbstract
A criação do Estado está diretamente ligado à racionalidade do ser humano e, para estabelecer a perpetuação estatal este possui o monopólio da força. Estatui-se assim, soberania interna e externa. Essa soberania estatal cria alguns parâmetros para legitimação e, consequente desenvolvimento econômico, ambiental e social, este é o caso dos bens de interesse nacional, como os minerais do solo e subsolo e sua respectiva extração. Esses geram renda e riqueza para o Estado e para os entes da federação. Afasta-se do uso clássico de política econômica que tem o estado como interventor exacerbado ou não interventor na economia, distancia-se dos conceitos de liberalismo, neoliberalismo, socialismo catedrático ou social democracia. Na verdade, o estado torna-se um interventor moderado na economia com o fito de estimular ou desestimular determinados comportamentos e regular as interações dos fatores econômicos. Para que toda essa engrenagem funcione perfeitamente o Desenvolvimento deve ser um instrumento perfeito para o exercício das liberdades existentes e, simultaneamente, as liberdades alimentam o tripé desenvolvimentista, sob os vieses econômico, ambiental e social.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
A aprovação dos textos implica cessão imediata, automática, e sem ônus dos direitos de publicação na REVISTA DIREITO AMBIENTAL E SOCIEDADE, do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade de Caxias do Sul (ISSN da versão impressa: 2316-8218; ISSN da versão eletrônica: 2237-0021) que terá exclusividade para publicá-los em primeira mão.
O(s) autor(es) continuará(ão) a deter os direitos autorais para publicações posteriores. Os trabalhos publicados são licenciados sob a Creative Commons Attribution License que permite o compartilhamento do trabalho reconhecendoa autoria do trabalho e a publicação nesta revista.