Energia solar e planejamento estatal no Brasil: uma análise à luz do direito econômico

Leonardo Alves Correa; Giovani Clark; Ligia de Souza Frias

doi:10.18226/22370021.v11.n3.18

Solar energy and state planning in Brazil

an analysis under the light of economic law

Authors

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Ligia de Souza Frias undefined https://orcid.org/0000-0002-7013-3752

DOI:

https://doi.org/10.18226/22370021.v11.n3.18

Keywords:

State planning, Sustainable development, Alternative sources, Solar energy

Abstract

The research object reported in this article is about the state planning for solar energy in Brazil, specifically the Union, as one of the forms of alternative energy. Therefore, we will analyze the Union’s main planning legal norms in the energy sector in order to identify the main legal commands for the expansion and financing of this type of energy, whether set by the Union’s multiannual plans between 2000 to 2019 or the 10-year Expansion Plan 2027 and the National Energy Plan 2030. The nation, despite having an extraordinary potential for the use of solar energy in search of sustainable development, especially in the northeast region, as the research points out, still has its energy matrix centered on hydropower and the oil. The methodology adopted was theoretical-descriptive, with documentary and bibliographical research, having as reference the teaching on planning of the late jurist Washington Peluso Albino de Souza, introducer of Economic Law in Brazil.

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Author Biographies

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Doutor e Mestre em Direito Público pela PUC-Minas, tendo realizado estágio de doutoramento na Faculdade de Economia do Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra. Finalista do prêmio Capes de Tese – Versão 2015. É integrante do Grupo da Fundação Brasileira de Direito Econômico e coordenador da Clínica de Direito Ambiental Econômico – Washington Peluso Albino de Souza, ambos vinculados à Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais

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Doutor (2000), Mestre (1990) e Graduado (1986) em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, nos cursos de Graduação e Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado), e da Faculdade de Direito da UFMG (Graduação e Pós-Graduação). Foi Diretor-Presidente da Fundação Brasileira de Direito Econômico (FBDE) de 2007 a 2011. Escrevi diversos artigos jurídicos e de livros, dentre eles: "O Município em Face do Direito Econômico", "Questões Polêmicas de Direito Econômico (2008)." e "Direito Econômico e a Ação Estatal na Pós-Modernidade (2011)" As duas últimas obras foram escritas e coordenadas juntamente com o saudoso jurista Washington Peluso Albino de Souza. Em 2015, organizou a obra: "Direito Econômico em Debate", juntamente com os professores Leonardo Alves Corrêa e Samuel Pontes do Nascimento e no ano de 2018 organizou, junto com o Prof. Ricardo Antônio Lucas Camargo, o livro "Constituição Econômica, Direito Econômico e Direito Comparado - Estudos em Homenagem ao Professor Washington Peluso Albino de Souza pelo centenário de seu nascimento." Por fim, no ano de 2020, organizei, juntamente com os professores Ícaro Moreira Ursine, Ricardo Antônio Lucas Camargo, Samuel Pontes do Nascimento, a obra coletiva Pandemia, Política Econômica e as Mudanças na Ordem Jurídica e, ainda, publiquei o livro Constituição Econômica Bloqueada: impasses e alternativas, em coautoria com os Docentes Leonardo Alves Corrêa e Samuel Pontes do Nascimento.

Ligia de Souza Frias, undefined

Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Possui Pós-Graduação lato sensu em Direito Tributário pela FGV e em Direito Público pela FEAD. Mestranda em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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PDF (Português (Brasil))

Published

2022-02-17

How to Cite

Alves Correa, L., Clark, G., & Souza Frias, L. de. (2022). Solar energy and state planning in Brazil: an analysis under the light of economic law. Journal of Environmental Law and Society, 11(3). https://doi.org/10.18226/22370021.v11.n3.18

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Issue

Vol. 11 No. 3 (2021): Revista Direito Ambiental e Sociedade | v. 11, n. 3 | set/dez. 2021

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