A proteção judiciária aos riscos dos Organismos Geneticamente Modificados

Autores

  • Felipe de Ivanoff
  • Fausto Santos de Morais

Palavras-chave:

Poder Judiciário. Organismos Geneticamente Modificados. Meio de Proteção.

Resumo

O artigo trata da atuação do Poder Judiciário no julgamento de lides que envolvam OGMs. Pretendeu-se responder ao problema: o Poder Judiciário pode ser considerado um meio de proteção contra o risco dos OGMs? Trabalhou-se com a hipótese positiva. Teve-se como objetivo geral definir o Poder Judiciário como meio de proteção contra os riscos dos organismos geneticamente modificados. E, como objetivos específicos, apresentar um panorama geral dos OGMs; definir pressupostos para a atuação do Poder Judiciário; e analisar decisões judiciais sobre o assunto proferidas em tribunais brasileiros. Ao final, houve confirmação da hipótese. O método utilizado foi o fenomenológico hermenêutico.

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Publicado

2019-11-28

Como Citar

de Ivanoff, F., & Santos de Morais, F. (2019). A proteção judiciária aos riscos dos Organismos Geneticamente Modificados. Revista Direito Ambiental E Sociedade, 9(3). Recuperado de https://sou.ucs.br/etc/revistas/index.php/direitoambiental/article/view/7978

Edição

v. 9 n. 3 (2019): Revista Direito Ambiental e sociedade - set./dez. 2019

Seção

ARTIGOS

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