A Defensoria Pública e os direitos ambientais: de uma visão antropocêntrica à defesa dos direitos humanos e da natureza
Palavras-chave:
Direitos ambientais. Judicialização. Direitos da natureza.Defensoria Pública.Resumo
Um dos desafios da atualidade é encontrar alternativas que possam reduzir os efeitos de uma crise socioambiental que tem se intensificado. O paradigma antropocêntrico se revela limitado para garantir a sobrevivência dos seres vivos. É necessário construir novos paradigmas para a relação entre os seres humanos e a natureza seja uma relação de equilíbrio e de respeito aos direitos. Historicamente o movimento ambientalista tem denunciado a falta de cuidados com a natureza, e uma das estratégias utilizadas é o recurso da judicialização dos conflitos ambientais. Nas democracias modernas, o Poder Judiciário pode ser uma das instituições que assegura os direitos fundamentais.
Além de reconhecê-lo como um recurso legítimo, indica-se a importância da Defensoria Pública para a promoção de ações que visem à defesa dos direitos ambientais tanto na proposição de ações para as populações vulneráveiscomo pela atuação na formação e promoção de movimentos que ampliem o conhecimento sobre a necessidade de defesa dos direitos ambientais.
Downloads
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Você tem o direito de:
Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato para qualquer fim, mesmo que comercial.
Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material para qualquer fim, mesmo que comercial.
O licenciante não pode revogar estes direitos desde que você respeite os termos da licença.
De acordo com os termos seguintes:
Atribuição — Você deve dar o crédito apropriado , prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas . Você deve fazê-lo em qualquer circunstância razoável, mas de nenhuma maneira que sugira que o licenciante apoia você ou o seu uso.
Sem restrições adicionais — Você não pode aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.
Avisos:
Você não tem de cumprir com os termos da licença relativamente a elementos do material que estejam no domínio público ou cuja utilização seja permitida por uma exceção ou limitação que seja aplicável.
Não são dadas quaisquer garantias. A licença pode não lhe dar todas as autorizações necessárias para o uso pretendido. Por exemplo, outros direitos, tais como direitos de imagem, de privacidade ou direitos morais , podem limitar o uso do material.
