A Cobrança pelo Uso da Água como Instrumento de Gestão de Recursos Hídricos

Autores

  • Maria Clara Lucena Dutra de Almeida Brito Universidade Católica de Brasília
  • Júlio César de Aguiar University of Aberdeen: Aberdeen, Aberdeen, GB Universidade Católica de Brasília

Palavras-chave:

águas, cobrança pelo uso de recursos hídricos, externalidades, Política Nacional de Recursos Hídricos, Políticas Públicas.

Resumo

Resumo: As reservas hídricas do mundo têm encolhido gradativamente, a indicar que a escassez de água, em um futuro próximo, será inevitável para a maioria da população mundial. O Brasil tem reserva de água importante, mas precisa diagnosticar com eficiência como está em termos regulação, fiscalização e controle de políticas de consumo, dentre eles a implantação de adequada cobrança pelo uso da água, um significativo instrumento para melhor gestão de recursos hídricos e objeto principal do estudo do presente artigo. Após coleta de dados, verificou-se que, no Brasil, o instrumento da cobrança ainda é pouco utilizado pela União e estados membros. O presente trabalho, além de demonstrar a intrínseca relação entre a cobrança pela utilização recurso natural com a valorização do bem e seu uso racional, pretende divulgar como tal arrecadação serve de instrumento para a efetivação de políticas macroeconômicas de gestão de recursos hídricos.

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Biografia do Autor

Maria Clara Lucena Dutra de Almeida Brito, Universidade Católica de Brasília

Graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Mestranda em Direito pela Universidade Católica de Brasília.

Júlio César de Aguiar, University of Aberdeen: Aberdeen, Aberdeen, GB Universidade Católica de Brasília

Professor da Universidade Católica de Brasília.

Publicado

31-10-2019

Como Citar

Almeida Brito, M. C. L. D. de, & Aguiar, J. C. de. (2019). A Cobrança pelo Uso da Água como Instrumento de Gestão de Recursos Hídricos. Revista Direito Ambiental E Sociedade, 9(2). Recuperado de https://sou.ucs.br/etc/revistas/index.php/direitoambiental/article/view/6384

Edição

v. 9 n. 2 (2019): Revista Direito Ambiental e Sociedade Maio/Agosto. 2019

Seção

Artigos

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