O NECESSÁRIO EQUILÍBRIO ENTRE ESTADO-COMUNIDADE-MERCADO PARA UMA POLÍTICA AMBIENTAL SUSTENTAVEL E EFETIVA.

Resumo

Este trabalho se ocupa das políticas ambientais do Brasil, tendo como teoria de base o comunitarismo responsivo, especialmente a obra de Amitai Etzioni. Apoiando-se na perspectiva comunitarista investiga as contribuições do Direito para os necessários avanços nas políticas públicas ambientais, alinhada com as diretrizes da democracia participativa e deliberativa e a inclusão social. o problema enfrentado pela pesquisa é: a participação comunitária vem exercendo papel relevante no processo de formulação e de implementação das políticas ambientais no Brasil, a ponto de assegurar o equilíbrio entre Estado, mercado e comunidade? Sua hipótese é a de que a participação popular é limitada e encontra inúmeros obstáculos na sua efetivação. O método de abordagem é dialético.