PROTEÇÃO JURÍDICA DA BIODIVERSIDADE AMAZÔNICA: O CASO DO CONHECIMENTO TRADICIONAL

Autores

  • Marcos Vinício Chein Feres Universidade Federal de Juiz de Fora
  • João Vítor Freitas Moreira UFJF

Palavras-chave:

Conhecimento tradicional, Direito como Identidade, Biodiversidade, Biopirataria.

Resumo

O presente artigo tem por meta principal discutir a legalidade e alegitimidade de patentes relacionadas ao conhecimento tradicional. Para tal,utilizar-se-á uma ferramenta metodológica pautada na teoria do direito comoidentidade, concebida como uma combinação da teoria do direito comointegridade de Dworkin, da teoria da luta por reconhecimento de Axel Honnethe da proposição teórica de Zenon Bankowski “viver plenamente a lei”.Considerando o referencial teórico estruturante da metodologia, discutem-seas determinações ligadas ao conhecimento tradicional, constantes em tratadosinternacionais, como o Trips e a CBD. Ademais, se apresenta um estudoempírico que sustenta as hipóteses de trabalho e permite ressaltar aimprescindibilidade de proteção do conhecimento tradicional. Por fim, concluise,genericamente, a necessidade de revisão dos acordos internacionaisdiscutidos e, especificamente, a revisão das interpretações sobre o que é oconhecimento tradicional de acordo com as determinações patentárias.

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Biografia do Autor

Marcos Vinício Chein Feres, Universidade Federal de Juiz de Fora

Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais; Professor Associado do Departamento de Direito Público Material da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora; Pesquisador de Produtividade 2 do CNPq. Desempenha a função de Vice-Reitor da Faculdade de Direito da UFJF (2014-18). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Econômico, atuando principalmente nos seguintes temas: Filosofia do Direito Aplicada ao Direito Econômico, Filosofia do Direito e Direito de Propriedade Intelectual e Direito da Concorrência.

João Vítor Freitas Moreira, UFJF

Bolsista de Iniciação Científica do CNPq

Graduando em Direito na Faculdade de Direito da UFJF

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Publicado

06-05-2015

Como Citar

Chein Feres, M. V., & Moreira, J. V. F. (2015). PROTEÇÃO JURÍDICA DA BIODIVERSIDADE AMAZÔNICA: O CASO DO CONHECIMENTO TRADICIONAL. Revista Direito Ambiental E Sociedade, 4(2). Recuperado de https://sou.ucs.br/etc/revistas/index.php/direitoambiental/article/view/3081

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