Deslocamento ambiental:

distinções conceituais, causas e lacunas na proteção jurídica

Autores

DOI:

https://doi.org/10.18226/22370021.v16.n1.11

Palavras-chave:

mudanças climáticas, desastres naturais, direitos humanos, mobilidade populacional

Resumo

O artigo analisa o deslocamento ambiental no Brasil entre 2015 e 2025, identificando causas naturais e antrópicas, seus impactos sobre as populações e as respostas jurídicas e institucionais disponíveis, além de discutir a urgência de um marco normativo específico. A pesquisa adotou abordagem hipotético-dedutiva, de natureza documental e bibliográfica, com recorte temporal de 2015 a 2025, destacando o biênio 2015–2016 como período crítico. A metodologia integrou análises qualitativas e quantitativas, utilizando dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) sobre queimadas, da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) sobre secas e inundações e da Agência Nacional de Mineração (ANM) sobre barragens, além de relatórios institucionais, legislações e literatura científica. Os resultados evidenciaram que os deslocamentos foram provocados principalmente por quatro vetores de risco: queimadas, secas prolongadas, inundações e rompimentos de barragens. Tais eventos comprometeram a segurança alimentar, os meios de subsistência e a moradia de milhares de famílias, gerando deslocamentos internos em larga escala. As secas ocasionaram perdas severas na produção agrícola, sobretudo no semiárido nordestino, associadas ao esvaziamento populacional. As queimadas, intensificadas por desmatamento e conflitos fundiários, tiveram ápice nos incêndios do Pantanal em 2020. As inundações afetaram áreas urbanas e rurais, com destaque para o Rio Grande do Sul em 2024. Já os rompimentos de barragens evidenciaram falhas estruturais e regulatórias. Conclui-se que persistem lacunas jurídicas e institucionais, sendo necessária a consolidação de políticas públicas integradas e de um marco legal específico.

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Biografia do Autor

Thiago José da Silva, Universidade Evangélica de Goiás

Mestrando em Sociedade, Tecnologia e Meio Ambiente. Professor de Direito Civil, Processo Civil e Prática Cível no Centro Universitário de Goianésia (UNIEGO), onde orienta projetos de iniciação científica e trabalhos de conclusão de curso. Advogado e professor de espanhol desde 2004, com atuação no ensino fundamental, médio e pré-vestibular. Graduado em Sistemas de Informação pela Universidade Estadual de Goiás (2012) e em Direito pela Faculdade Evangélica de Goianésia (2022). Idealizador, maestro, arranjador e saxofonista do grupo Da Capo Musical. Atualmente é sócio do TJ Advocacia. Trabalhou como maestro do Projeto Criar e Tocar, mantido pela Associação Educativa Evangélica. Trabalha como professor de espanhol no Colégio Tera. Tem experiência na área de Letras, com ênfase em Línguas Estrangeiras Modernas

Jordana Alves Ferreira, AgroEndoterápica

Diretora de pesquisa, desenvolvimento e inovação, e co-fundadora da AgroEndoterápica Inova Simples. Atua no desenvolvimento de novas tecnologias endoterápicas pressurizadas e bioformulações voltadas para esta técnica alternativa de aplicação de insumos em plantas. Foi pesquisadora de pós-doutorado na Embrapa Meio Ambiente - Jaguariúna-SP, em parceria com o Fort Lauderdale Research Education Center - University of Florida (UF). Doutora em Química na Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Mestre em Química Analítica pela Universidade Federal de Sergipe (UFS). Bacharelada e Licenciada em Química pelo Centro Universitário de Goiás - Uni-ANHANGUERA. Tem experiência nas técnicas: HPLC-DAD, LC-MS/MS, GC-MS/MS, AAS, MSPD, QuEChERS e SPE, atuando em temas como eficiência de translocação de agrotóxicos empregando aplicações endoterápicas em plantas perenes.

Giovana Galvão Tavares, Universidade Evangelica de Goiás

Possui graduação em Geografia pela Universidade Federal de Goiás (1993), especialização em Geociências, mestrado em Ensino e História de Ciências da Terra (2000) e doutorado em Ciências (2010), ambos pelo Instituto de Geociências da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). É professora da Universidade Evangélica de Goiás (UniEVANGÉLICA), onde atua no Curso de Medicina, na área de Saúde Coletiva, e no Programa de Pós-Graduação em Sociedade, Tecnologia e Meio Ambiente (PPG-STMA). Orienta projetos de iniciação científica, extensão, dissertações de mestrado e teses de doutorado, com experiência consolidada na área de Ciências Ambientais. Coordena o grupo de pesquisa Território, Educação Ambiental e Saúde, bem como projetos que abordam as temáticas intoxicação por agrotóxicos e desastres naturais, com ênfase nos processos de adoecimento humano. Desenvolve também pesquisas em educação ambiental e práticas de ensino. Atualmente, coordena o Núcleo de Educação Ambiental Agnes W. Chagas – UniEVANGÉLICA, promovendo projetos de extensão em parceria com órgãos públicos, como a Secretaria Municipal de Saúde (SEMUSA) e a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) de Anápolis, além de organizações não governamentais.

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Publicado

29-10-2026

Como Citar

José da Silva, T., Alves Ferreira, J., & Galvão Tavares, G. (2026). Deslocamento ambiental:: distinções conceituais, causas e lacunas na proteção jurídica. Revista Direito Ambiental E Sociedade, 16(1), 1–18. https://doi.org/10.18226/22370021.v16.n1.11

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v. 16 n. 1 (2026): Rev, Dir. Amb. e Soc.

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