Mudanças Climáticas, Riscos Interconectados e Mobilidade Humana

Autores

DOI:

https://doi.org/10.18226/22370021.v15.n1.01

Palavras-chave:

Direito do clima, mobilidade humana, mudanças climáticas, riscos interconectados

Resumo

As mudanças climáticas são um importante indutor de migrações e deslocamentos de pessoas. As inter-relações entre mudanças climáticas e mobilidade humana são múltiplas, e geram impactos que afetam todos as esferas da sociedade. Por conta disso, é relevante considerar, ao desenvolver estratégias de resposta, não apenas os aspectos especificamente ligados às mudanças climáticas e à mobilidade humana, mas, também, a noção de riscos interconectados, isto é, uma complexa gama de causas multifatoriais que se influenciam mutuamente. Nesse contexto, este estudo visa a, por meio de revisão bibliográfica e documental, responder ao seguinte problema de pesquisa: quais são os principais temas de interseção no estudo das mudanças climáticas e da mobilidade humana? Para tanto, a primeira parte deste artigo explora aspectos relacionados ao avanço da ciência climática, à caracterização de uma emergência climática e à categorização de riscos climáticos. A segunda parte trata da ideia de riscos interconectados e explora as relações entre mudanças climáticas e mobilidade humana, inclusive a resposta do Direito

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Biografia do Autor

Alessandra Lehmen, Universidade de Caxias do Sul

Doutora (UFRGS) e Mestre em Direito (Universidade de Stanford). Certificada em negociação (Universidade de Harvard). MBA em Direito da Empresa e da Economia (FGV). Certificada em ESG (CFA Institute). Fellow nos programas Stanford Woods Rising Environmental Leaders e Santander/London School of Economics Women50, e no Centre for International Sustainable Development Law. Membro da World Commission of Environmental Law da IUCN. Laureada Pós-Doutoral no programa Make Our Planet Great Again, Presidência da França/Universidade de Aix-Marseille. Professora de Mudanças Climáticas, ESG e Desastres no Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da Universidade de Caxias do Sul. Advogada habilitada no Brasil e em Nova York. Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RS.

Referências

BELLIZI, Saverio; POPESCU, Christian; NAPODANO, Catello M. P.; FIAMMA, Maura; CEGOLON, Luca. Global health, climate change and migration: The need for recognition of “climate refugees”. J Glob Health, v. 13, 2023. Disponível em: https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC10037158/#:~:text=There%20could%20be%201.2%20billion,2023. Acesso em: 19 abr. 2025.

C40 CITIES. Sea Level Rise and Coastal Flooding, c2025. Disponível em: https://www.c40.org/what-we-do/scaling-up-climate-action/adaptation-water/the-future-we-dont-want/sea-level-rise/. Acesso em: 16 abr. 2025.

FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL. The Global Risks Report 2025. Genebra: Fórum Econômico Mundial, 2025. Disponível em: https://reports.weforum.org/docs/WEF_Global_Risks_Report_2025.pdf. Acesso em: 20 abr. 2025.

HINNAWI, Essam E. Environmental refugees. Nairobi: United Nations Environment Programme, 1985. Disponível em: https://digitallibrary.un.org/record/121267?v=pdf. Acesso em: 20 mar. 2025.

LA ROVERE, Emilio Lèbre et. al. As Emissões de Gases de efeito estufa do Brasil em um Cenário de Continuidade até 2030. Centro Clima/COPPE/UFRJ. Disponível em: https://clima2030.org/wp-content/uploads/2022/09/Cenario-Continuidade.pdf. Acesso em: 20 mar. 2025.

LAYBOURN, Laurie; EVANS, Joseph; DYKE, James. Derailment risk: A systems analysis that identifies risks which could derail the sustainability transition. Earth Syst. Dynam., n. 14, p. 1171-1182, 2023. Disponível em: https://esd.copernicus.org/articles/14/1171/2023/. Acesso em: 22 mar. 2025.

LAZARUS, Richard. Super Wicked Problems and Climate Change: Restraining the Present to Liberate the Future. 94 Cornell L. Rev., p. 1153-1234, 2009. Disponível em: https://dash.harvard.edu/bitstream/handle/1/12967877/Super%20Wicked%20Problems%20and%20Climate%20Change_%20Restraining%20the%20Present.pdf?seLquence=1&isAllowed=y. Acesso em: 17 mar. 2025.

LOSSES from climate change: €145 billion in a decade. Eurostat, 24 out. 2022. Disponível em: https://ec.europa.eu/eurostat/web/products-eurostat-news/-/ddn-20221024-1#:~:text=in%20a%20decade-,Losses%20from%20climate%20change%3A%20€145%20billion,a%20decade%20%2D%20Products%20Eurostat%20News&text=Climate%20change%20drives%20extreme%20weather,EU%20over%20the%20past%20decade. Acesso em: 21 mar. 2025.

NOSCHANG, Patricia G. Refúgio ambiental e migrações climáticas: soft law no reconhecimento das migrações.Consultor Jurídico, São Paulo, 23 jun. 2023. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-jun-23/patricia-noschang-refugio-ambiental-migracoes-climaticas/. Acesso em: 24 mar. 2025.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados. The Global Report 2022. Genebra: ACNUR, 2022. Disponível em: https://www.unhcr.org/what-we-do/reports-and-publications/global-report?_gl=1%2Ajawzjp%2A_rup_ga%2AMTI4ODMzNjE0MC4xNzExMzk1OTUx%2A_rup_ga_EVDQTJ4LMY%2AMTcxMTM5NTk1MC4yLjEuMTcxMTM5NjEwMy41Ny4wLjA.%2A_ga%2AMTI4ODMzNjE0MC4xNzExMzk1OTUx%2A_ga_1NY8H8HC5P%2AMTcxMTM5NTk1MC4xLjEuMTcxMTM5NjEwMy42MC4wLjA.#_ga=2.137639990.725711858.1711395951-1288336140.1711395951. Acesso em: 18 mar. 2025.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Escritório das Nações Unidas para a Redução do Risco de Desastres. Relatório Especial GAR 2023: Mapeando a Resiliência para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Genebra: Escritório das Nações Unidas para a Redução do Risco de Desastres, 2023. Disponível em: https://www.undrr.org/gar/gar2023-special-report. Acesso em: 20 mar. 2025.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Fundo das Nações Unidas para a Infância. Children displaced in a changing climate. Genebra: Fundo das Nações Unidas para a Infância, 2023. Disponível em: https://www.unicef.org/reports/children-displaced-changing-climate. Acesso em: 22 mar. 2025.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Organização Internacional para as Migrações. Institutional Strategy on Migration, Environment and Climate Change 2021–2030: For a comprehensive, evidence and rights-based approach to migration in the context of environmental degradation, climate change and disasters, for the benefit of migrants and societies. Genebra: Organização Internacional para as Migrações, 2021. Disponível em: https://publications.iom.int/books/institutional-strategy-migration-environment-and-climate-change-2021-2030. Acesso em: 17 mar. 2025.

PAINEL INTERGOVERNAMENTAL SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS. Sixth Assessment Report. Disponível em: https://www.ipcc.ch/report/ar6/wg2/chapter/chapter-7/ Acesso em: 17 mar. 2025.

INTERGOVERNMENTAL PANEL ON CLIMATE CHANGE (IPCC). Health, Wellbeing and the Changing Structure of Communities. In: INTERGOVERNMENTAL PANEL ON CLIMATE CHANGE (IPCC). Climate Change 2022 – Impacts, Adaptation and Vulnerability: Working Group II Contribution to the Sixth Assessment Report of the Intergovernmental Panel on Climate Change. Cambridge: Cambridge University Press, 2023, p. 1041-1170.

RAMOS, Joseli K.; KRUG, Juliano; FERRETTI, Paula C.; KROENKE, Adrian. O efeito dos desastres naturais no investimento estrangeiro direto dos países. Rev. Ibero-Am. De Est. – RIAE Iberoamerican Journal of Strategic Management – IJSMi, São Paulo, v. 20, p. 1-22, 2021.

ROCKSTRÖM, Johan et al. A safe operating space for humanity. Nature, v. 461, p. 472-475, 2009.

SIEGFRIED, Kristy. Climate change and displacement: the myths and the facts. Alto-comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, 15 nov. 2023. Disponível em: https://www.unhcr.org/news/stories/climate-change-and-displacement-myths-and-facts. Acesso em: 18 mar. 2025.

TASK FORCE ON CLIMATE-RELATED FINANCIAL DISCLOSURES (TCFD). Recommendations of the Task Force on Climate-related Financial Disclosures. Basel, Switzerland: TCFD, 2017. Disponível em: https://assets.bbhub.io/company/sites/60/2020/10/FINAL-2017-TCFD-Report-11052018.pdf. Acesso em: 17 mar. 2025.

TRUST, Sandy et at. Climate Scorpion: The sting is in the tail – Introducing planetary solvency. 2024. Disponível em: <https://actuaries.org.uk/media/g1qevrfa/climate-scorpion.pdf> Acesso em: 26 jun. 2025.

VALPASSOS, Carlos A. M; CUNHA, Juliana B. Atafona: registro de um mundo em ruínas. GIS – Gesto, Imagem e Som – Revista de Antropologia, São Paulo, v. 8, n. 1, 2023. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/gis/article/view/196896/193380 Acesso em: 24 mar. 2025.

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Publicado

14-07-2025

Como Citar

Lehmen, A. (2025). Mudanças Climáticas, Riscos Interconectados e Mobilidade Humana. Revista Direito Ambiental E Sociedade, 15(1). https://doi.org/10.18226/22370021.v15.n1.01

Edição

Seção

Artigos Pesquisadores do PPGDir - UCS

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