Elementos de responsividade ambiental estatal no enfrentamento dos danos ambientais

Autores

  • Elizete Lanzoni Alves

Resumo

O objetivo do presente artigo é elencar os elementos da responsividadedo Estado – compartilhada pela sociedade – quando há um dano ambiental e nasua prevenção, a fim de manter o ambiente equilibrado e sadio. Para tanto, otexto divide-se em três temáticas principais: i) responsavidade ambiental comoelemento da relação entre sociedade e Estado; ii) direito/dever de informaçãodiante dos danos ambientais (visão inovadora da Administração Pública); e iii)solidariedade e cooperação como instrumentos de uma governança ampla eglobal, para enfretar os danos ao ambiente. Verifica-se que não há qualquerjustificativa, mesmo com as inúmeras dificuldades (de ordem técnica oufinanceira), para que não se efetive a reparação, compensação ou indenizaçãode um dano ambiental.

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Como Citar

Alves, E. L. (2014). Elementos de responsividade ambiental estatal no enfrentamento dos danos ambientais. Revista Direito Ambiental E Sociedade, 2(1). Recuperado de https://sou.ucs.br/etc/revistas/index.php/direitoambiental/article/view/3697