A sustentabilidade como dever fundamental na realização dos princípios da cidadania e dignidade do povo krenak afetado após o desastre em Mariana

Resumo

A sustentabilidade busca promover um meio ambiente equilibrado, sendo um dever fundamental no Estado Democrático de Direito. No caso dos Krenak, afetados pelo desastre de Mariana, a sustentabilidade surge como um meio de reparar os danos aos princípios de dignidade e cidadania, uma vez que a reparação material se demonstra limitada para atenuar efeitos tão particulares a esses povos. Todavia, os métodos adotados pela Samarco se mostram distantes disso. A própria Fundação Renova é um exemplo, estando envolta em polêmicas e investigações, levantando questionamentos acerca da sua real eficiência. Desse modo, para se alcançar o bem-estar desses povos, a Samarco necessita de uma reestruturação que vise o compromisso ético com a preservação ambiental, afinal, é imprescindível ter o reconhecimento da natureza como um ente detentor de direitos. O método de pesquisa utilizado será o dedutivo, com uma abordagem bibliográfica e exploratória, bem como com a análise qualitativa de fontes acadêmicas.